BLOG DO JONI ROCHA

PT aniversaria e lança ofensiva por prefeituras

2012-02-10T10:42:00.001-03:00

Afesta dos 32 anos do PT, que acontece hoje em Brasília, terá um objetivoprático: lançar a ofensiva para ampliar o número de prefeituras administradaspelo partido. Em 2008, o PT foi a legenda que mais elegeu prefeitoscomparativamente à eleição anterior – um crescimento de 36,10%, seguido peloPMDB, com aumento de 13,87%. Na última disputa municipal, o PT conquistou ocomando de 558 prefeituras, contra 410, em 2004.

“Ameta prioritária do PT é garantir a vitória nos grandes, médios e pequenosmunicípios brasileiros onde nós já governamos e nos que ainda não somosgoverno” – declara o secretário de Assuntos Institucionais do partido, GeraldoMagela. A primeira parte do evento prevê mesas de debates regionais, com aparticipação de prefeitos petistas. À tarde está programada uma grande plenáriapara debater as estratégias políticas para a disputa eleitoral.

Festasem Lula – Pela primeira vez na história do PT, o criador da legenda nãocomparecerá ao aniversário do partido. Por recomendação médica, o ex-presidenteLula não irá à festa, para não comprometer o tratamento contra o câncer nagarganta.

Apresidente Dilma confirmou presença no ato, que deve começar às 19h, num grandecentro de eventos de Brasília. Vários ministros petistas também devemcomparecer, entre eles, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência, eIdeli Salvatti, das Relações Institucionais. A organização prevê a participaçãode até 500 pessoas, entre militantes e dirigentes. As comemorações incluem umahomenagem aos cem anos de nascimento do filiado número 1 do PT, ApolônioCarvalho.

Governo confirma lideranças e indica membros da bancada na AL

2012-02-10T10:07:00.000-03:00

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou ontem, oficialmente, o deputado César Pires (DEM) como líder de sua bancada. Com a oficialização do parlamentar democrata, completa-se o colégio de líderes da bancada governista, formada ainda por Carlos Alberto Milhomem (líder do Bloco "Pelo Maranhão") e Eduardo Braide (bloco "União Democrática").

Ontem mesmo, as lideranças se reuniram para definir os indicados para as comissões técnicas da Casa. O ex-líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), ocupará a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Rogério Cafeteira (PMN) será presidente da Comissão de Orçamento, com a garantia de que, em 2013, as posições se invertam.

No discurso de apresentação, César Pires agradeceu a confiança depositada pela governadora Roseana Sarney e o apoio recebido dos colegas. "Sinceramente, nunca foi o meu objetivo assumir este posto que me foi confiado. No entanto, como parlamentar, não poderia deixar de aceitar mais este desafio. E estou satisfeito pelo fato de estar recebendo o apoio dos colegas dos blocos governistas e os gestos de respeito dos colegas da oposição", declarou.

Respeito - Chamou atenção o respeito demonstrado ao novo líder pelos membros da própria oposição. A deputada Graça Paz (PDT) destacou a capacidade de oratória demonstrada pelo parlamentar e lembrou da amizade entre os dois, desde Codó, no interior maranhense. "O que eu lhe peço é que, ouvindo as reclamações, ouvindo as angústias desta oposição, que Vossa Excelência também reconheça os erros e leve-os ao governo a fim de que possam ser consertados", disse Graça Paz.

Para a também oposicionista Cleide Coutinho (PSB), a educação no tratar é uma das características marcantes na personalidade de César Pires, que pode ajudar na relação com os demais deputados. "A pessoa para liderar não precisa só ter personalidade, nem somente conhecimento também existe uma coisa, que é a educação. E Vossa Excelência age como poucos aqui, com muita elegância", definiu Cleide.

O ex-líder do governo, Manoel Ribeiro destacou a capacidade que o novo líder tem para coordenar a bancada e se pôs à disposição para colaborar com a missão.

Entre os parlamentares que também elogiaram a indicação de César Pires, pronunciaram-se o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Rigo Teles (PV), Edilázio Júnior (PV) e Magno Bacelar (PV).

Por Marco D'Eça/Jornal O Estado do Maranhão

Peritoró: Agamenon desiste da reeleição e anuncia apoio ao Padre Josias

2012-02-09T22:21:00.003-03:00

Do Blog do Décio Sá

O prefeito Agamenon Milhomem trocou ontem o PSC pelo PMDB e anunciou ter desistido de sua candidatura à reeleição para apoiar o padre Josias Lima Oliveira (PMDB) na disputa pela Prefeitura de Peritoró.

A aliança foi sacramentada na tarde desta quinta-feira (9), durante encontro com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, que contou com a participação de seis vereadores de Peritoró e do secretário de Saúde e deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB). O vice deve ser estudante de Direito Jorginho Murad (PSD).

“Foi uma decisão pessoal de não disputar a reeleição, e também de fazer essa aliança pelo município de Peritoró. Padre Josias já foi prefeito, tem muitos serviços prestados ao nosso município e conta com boa aceitação por parte da população. Por isso, viemos comunicar a nossa união ao secretário Hildo Rocha”, declarou Agamenon Milhomem.

Padre Josias confirmou a aliança e ratificou que a intenção dos dois grupos políticos liderados por ele e pelo atual prefeito é buscar uma unidade que garanta mais benefícios para o município.

“Sou presidente do Diretório Municipal do PMDB, partido da governadora Roseana Sarney, e contamos com o apoio dela e das nossas lideranças estaduais para que possamos, juntos, trabalhar ainda mais pela população de Peritoró”, enfatizou ele.

O ex-prefeito ainda acrescentou que essa aliança se fortalece com o apoio de sete dos nove vereadores do município. Seis deles – Maria das Dores, Valdecy Norberto, Constantino Costa, Natércia Alves Sales, Raimundo Veras e Jurenaldo Lisboa – participaram da reunião com o secretário de Articulação Política, em São Luís.

César Pires será o novo líder do governo na AL

2012-02-08T09:01:00.000-03:00

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve encaminhar hoje à presidência da Assembleia Legislativa comunicado em que oficializa o deputado estadual César Pires (DEM) como novo líder da bancada governista na Casa. Ele vai substituir Manoel Ribeiro (PTB), que deve ser eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A oficialização de César Pires na liderança fecha o colégio de líderes da Assembleia, uma vez que o bloco formado por PDT e PSDB praticamente já definiu pela indicação de Carlinhos Amorim (PDT) como líder. Compõem ainda o colégio de líderes os paralamentares Carlos Alberto Milhomem (PSD), líder do bloco "Pelo Maranhão"; Eduardo Braide (PMN), do bloco "União Democrática", e Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição.

Ex-secretário de Educação e ex-primeiro secretário do Legislativo estadual, o deputado César Pires é um dos mais próximos aliados da governadora Roseana Sarney. Partiu dela, inclusive, a indicação para a liderança, e consequente deslocamento de Manoel Ribeiro para a CCJ. O parlamentar democrata foi também um dos mais leais e aguerridos aliados roseanistas durante o período em que o grupo da governadora esteve na oposição.

Atuação - De indicação pessoal do próprio chefe do Executivo, o líder na Assembleia Legislativa coordena a maior bancada de deputados. Atualmente são 30 parlamentares, divididos em dois blocos. Cabe a ele encaminhar a votação de projetos e interesse do governo e manter a interlocução com os secretários de Estado e com a própria governadora, além de escolher os seus vice-líderes.

Como líder do governo, César Pires passa a ser, também, interlocutor privilegiado no processo de sucessão de Arnaldo Melo (PMDB), cuja eleição se dará em dezembro. Ele será o porta-voz da governadora no posicionamento da bancada em relação à escolha do novo presidente.

A posse de César Pires na liderança da bancada é imediata, após a comunicação da governadora. Manoel Ribeiro, por sua vez, irá disputar a eleição na CCJ, embora a vitória seja praticamente assegurada, haja vista a maioria que o governo tem na comissão.

Por Marco D'Eça/Jornal O Estado do Maranhão

Mudanças no governo não passam de especulações, diz Luis Fernando

2012-02-07T09:38:00.001-03:00

Mudanças no secretariado do Governo do Estado para 2012 não fazem parte da pauta administrativa estadual, segundo afirmou ontem o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. Somente com as possíveis saídas de algum auxiliar de primeiro escalão para disputar o pleito de outubro é que mudanças poderão ser feitas.

Troca de comando nas Secretarias de Segurança, Ciência e Tecnologia e Educação ou na Casa Civil é uma opção descartada pelo secretário Luis Fernando Silva. Segundo ele, todas as notícias a respeito de reforma no secretariado estadual não passam de especulações. "Não sei como essas histórias surgem. Tudo não passa de especulações veiculadas pela imprensa", disse o Chefe da Casa Civil.

Sendo assim, o secretário Aluisio Mendes deve continuar na pasta de Segurança. A secretária de Ciência e Tecnologia, Olgão Simão, também continua no comando da pasta. A única mudança possível de acontecer ainda neste primeiro semestre é a ampliação das atribuições do secretário-chefe da Casa Civil, que atuará inclusive na área de articulação política.

Outras mudanças somente podem acontecer caso haja secretários que pretendam disputar as eleições deste ano. Se isso ocorrer, as mudanças na administração estadual poderão acontecer até o fim do prazo de desincompatibilização previsto para abril.

"Se eventualmente isso ocorrer, será feito de forma natural pela governadora Roseana Sarney porque é um processo normal em ano eleitoral", garantiu o chefe da Casa Civil.

Município - Na administração de João Castelo, prefeito de São Luís, por enquanto, somente o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, confirmou que deixa o governo no período de desincompatibilização. Ele irá disputar a reeleição pela segunda vez à Câmara de Vereadores da capital.

Também deverá deixar o cargo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Othelino Neto (PPS). Esta previsão dependerá de licenças na Assembleia Legislativa, que estão sendo costuradas por meio das eleições na cidade de Pinheiro.

Júlio França, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, também poderá deixar a administração castelista para tentar uma cadeira na Câmara dos Vereadores.

Por Carla Lima/Jornal O Estado do Maranhão

Carnaval de primeira: ensaio do Bloco Arrastão da Folia abre a temporada carnavalesca com mega evento e reúne público recorde em Cantanhede

2012-02-06T21:02:00.001-03:00

Do Blog Amigos de Cantanhede/Luis batalha

Cerca de cinco mil pessoas compareceram ao primeiro ensaio do Bloco Arrastão da Folia realizado sábado (04) em Cantanhede. O mega evento começou oficialmente às quatro horas da tarde e estendeu-se até as quatro da madrugada de domingo.

Atrações

A programação teve de tudo um pouco. Sete atrações, doze horas ininterruptas de samba, forró, swing, e som automotivo.

Máquina de Descascar Alho, primeira atração da noite

César Muniz e Banda, swing e axé no Trio Matrix

No super Trio Matrix o show ficou por conta de César Muniz que se apresentou nos intervalos das outras seis atrações: Máquina de Descascar Alho, Bateria da Turma do Quinto, Bicho Terra e Banda Amor Real e o potente som automotivo da F-250 Estrondosa, de Imperatriz.

Banda Amor Real

Bateria da Escola de Samba Turma do Quinto

Bicho Terra

Mírian Rocha com brincantes do Bicho Terra

A coreografia do Bicho Terra contagiou os jovens

Evento prestigiado

Autoridades, empresários e personalidades cantanhedenses prestigiaram o evento

O primeiro ensaio do Bloco Arrastão da Folia foi prestigiado por diversas autoridades e lideranças políticas da região. Participaram do evento os Secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Coronel Vieira (Chefe da Casa Militar); os deputados estaduais César Pires (DEM) e Roberto Costa (PMDB); o prefeito de Arari, em exercício, Djalma Machado, acompanhado de assessores e do Secretário de Obras daquele município. O vereador de Matões do Norte, Joni Rocha, a ex-secretária de Ação Social de Cantanhede, Mírian Rocha, e o ex-prefeito do município, Hilton Rocha também estavam presentes.

Volta ao passado de glórias e alegrias

A qualidade e a diversidade de atrações, a primorosa organização e o ambiente de alegria reinante durante a realização da festa fez lembrar os mega eventos realizados no período compreendido entre 1997 e 2004, quando o município era administrado pelo hoje Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

Mírian Rocha com participantes do evento

A ex-secretária de Ação Social de Cantanhede, Mírian Rocha, ressaltou que durante a administração de Hildo Rocha, todos os setores eram tratados como prioridade. “Investíamos na infraestrutura, na saúde na educação, no esporte e promovíamos grandes eventos para aqueles que gostam desse tipo de festa. Só lamento que atualmente o governo municipal esteja omisso quanto a essas questões, pois a população precisa de serviços públicos de qualidade e de momentos de lazer, como esse que presenciamos hoje, organizado por pessoas que desejam o melhor para a cidade”, ressaltou a ex-secretária de Ação Social de Cantanhede, Mírian Rocha.

Roberto Brandão (Bicho Terra), Hildo Rocha,
Benilma e César Pires, Deputado Estadual (DEM)

“Muito nos honra participar desta festa maravilhosa. É gratificante percebemos a alegria no rosto dos jovens e a satisfação de todos aqueles que alimentam a esperança de novamente ver Cantanhede reviver os bons tempos quando havia paz, segurança, saúde e educação de qualidade. Hoje, foi como se tivéssemos voltado a esse passado de glórias e alegrias”, enfatizou Mírian Rocha.

Roberto Brandão, Hildo Rocha e Inácio Pinheiro

Roberto Brandão, Joni Rocha (vereador de Matões do Norte)
e Inácio Pinheiro (Bicho Terra)

OAB se mobiliza pelo reconhecimento da Lei da Ficha Limpa no STF

2012-02-06T10:50:00.002-03:00

A próxima grande batalha que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem pela frente é a busca da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade e validade da íntegra da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

O ministro Dias Toffoli finalizou o seu voto após o pedido de vista regimental da matéria e acaba de devolver para julgamento os autos do conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 (ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Ficha Limpa.

"Com a devolução, agora vamos requerer que o julgamento da matéria seja marcado o mais rápido possível, ainda dentro do período de gestão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que deixa a Presidência em abril", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O julgamento sobre a matéria está suspenso desde o dia 1º de dezembro de 2011, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista regimental durante sessão plenária do STF. Naquela data, o ministro Joaquim Barbosa votou pela procedência das duas ADCs e pela improcedência da ADI, também em retorno de vista regimental que havia requerido na sessão de 09 de novembro de 2011.

Ainda naquela sessão de dezembro, o relator da matéria, ministro Luiz Fux, fez uma mudança em seu voto proferido anteriormente, na sessão de novembro, quando manifestou-se favoravelmente à lei, com pequenas ressalvas quanto aos itens que tratam da renúncia (alínea "k") e do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea "e"). Com o reajuste, o ministro considerou constitucional a alínea "k".

A OAB, autora da ADC 30, defende a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa em sua integralidade e sustenta que a Lei não fere o princípio da razoabilidade, e que sua aplicação a atos ou fatos passados não ofende, em nenhuma hipótese, os incisos XXXVI e XL, do artigo 5º da Constituição Federal.

Entenda o caso

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano em que houve eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que os políticos do país que tivessem débitos com a Justiça não pudessem concorrer. No entanto, o Judiciário ainda não se manifestou sobre a sua validade e a expectativa da OAB é que o faça com urgência, para que a Lei possa valer para as eleições municipais deste ano.

A proposta de impedir que políticos com a ficha suja se candidatassem surgiu em 2009, quando a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e uma série de entidades representativas da sociedade civil reuniu quase dois milhões de assinaturas de cidadãos para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teoricamente a tempo de valer para as eleições daquele ano.

No entanto, munindo-se de medidas liminares embasadas no argumento de que as incertezas sobre a validade da lei poderiam provocar sérios prejuízos a candidatos, muitos políticos com a ficha suja conseguiram se candidatar e eleger-se. O caso parou no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que a lei deveria valer para 2010, mas deixando de fora aqueles candidatos ficha suja que se candidataram. Os devidos substitutos, então, tomaram posse e iniciaram seus mandatos. No entanto, em março de 2012, o Supremo voltou atrás e decidiu que a lei não poderia ter entrado em vigor. Com isso, quem exercia cargos no lugar de um "ficha suja" barrado em 2010 perdeu o direito de permanecer na vaga.

Com isso, os ministros passaram a julgar um a um os casos de políticos que buscavam assumir o posto perdido e entraram com ação para consegui-lo. Para evitar novas dúvidas sobre a validade da lei, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF a requerendo que a Corte se manifeste se a lei da Ficha Limpa é constitucional.

Desde novembro, o assunto chegou a ser incluído na pauta do STF três vezes, mas o risco de haver um novo empate, já que Rosa Maria Weber ainda não tinha assumido a 11ª cadeira da corte, fez os ministros empurrarem a decisão para este ano.

Fonte: OAB Conselho Federal

Governadora revoga Lei Antibabaçu após suspeitas de manipulação na AL

2012-02-04T08:18:00.001-03:00

A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou, ontem, Lei n.º 9.537, de autoria do deputado César Pires (DEM), aprovada na Assembleia Legislativa que suspende os efeitos da Lei Antibabaçu, que gerou polêmica depois da denúncia de pagamento de R$ 1,5 milhão em propina por empresários do setor da construção civil para deputados. A Lei Antibabaçu (nº 9.370) permitia a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas do Maranhão.

A única ação concreta que surtiu efeito em relação às denúncias de recebimento de propina para aprovação da Lei Antibabaçu foi a criação de nova lei, que revoga a primeira. Outras medidas como investigação da Corregedoria da Assembleia Legislativa e também do Ministério Público Estadual não chegaram a nenhuma conclusão.

Com a sanção da nova lei pela governadora Roseana Sarney, a derrubada de babaçuais volta a ser proibida no estado. O projeto de lei foi do deputado César Pires, que justificou na época da apresentação da matéria que essa seria a única forma de acabar com qualquer dúvida sobre a aprovação da Lei Antibabaçu com ou sem pagamento de R$ 1,5 milhão.

"A lei precisava ser revogada para que fosse dirimida toda e qualquer dúvida de que empresários pagaram a deputados estaduais para que um projeto de lei fosse aprovado na Assembleia", disse o parlamentar.

A Lei Antibabaçu foi aprovada em maio de 2011. Cerca de cinco meses depois, o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) foi à tribuna da Assembleia para pedir que a CPI dos Convênios apurasse a denúncia de que deputados tenham recebido R$ 1,5 milhão de empresários da construção civil para apresentação e consequente aprovação do projeto.

Na época, o presidente da Casa, Arnaldo Melo, negou a solicitação de Carlos Alberto Milhomem e enviou o caso para ser investigado pela Corregedoria da Assembleia. Cerca de duas semanas depois de ouvir depoimento de deputados citados não oficialmente não denúncia, o corregedor, Jota Pinto (PR), decidiu que não houve qualquer indício que levasse à conclusão de que deputados receberam dinheiro para aprovar a Lei Antibabaçu.

Como sugestão, Jota Pinto encaminhou o relatório para Mesa Diretora para que os nomes de deputados envolvidos na denúncia fossem investigados e que a cópia do relatório fosse enviada ao Ministério Público, que estava fazendo uma investigação preliminar e por isso solicitou mais informações da Assembleia.

O promotor Marcos Valentim, responsável pelo caso, enviou duas solicitações ao presidente Arnaldo Melo para que o relatório da Corregedoria seja enviado ao MP, no entanto, devido ao período de recesso, o presidente alega que não pode verificar a solicitação do promotor e que somente com a volta dos trabalhos é que vai analisar junto aos membros da Mesa Diretora se o documento será ou não enviado ao MP.

Mais

Na votação do projeto de lei de César Pires, 28 deputados defenderam a revogação total dos efeitos da lei e assim votaram. Somente Arnaldo Melo e a deputada Vianey Bringel, ambos do PMDB, e Camilo Figueiredo e Raimundo Cutrim (ambos do PSD) votaram contra. Dez deputados estavam ausentes e não votaram.

Ex-prefeito de Cantanhede tem suas contas rejeitadas pelo TCE

2012-02-03T14:59:00.001-03:00

O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessão plenária desta quarta-feira (01), os ex-presidentes das câmaras municipais de Buriti Bravo, Sebastião Pereira Leite, e Satubinha, Ironilton Magalhães Ferreira, a devolver recursos aos seus municípios. Os dois tiveram suas prestações de contas reprovadas pelo TCE.

O ex-presidente da câmara de Buriti Bravo, Sebastião Pereira Leite, teve suas contas relativas ao exercício de2006 julgadas irregulares, sendo condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 18,9 mil e ao pagamento de multas no total de R$ 23,7mil. Cabe recurso da decisão.

Ex-presidente da câmara de Satubinha, Ironilton Magalhães Ferreira foi condenado à devolução de R$ 19,8 mil, no processo que resultou no julgamento irregular de suas contas relativas a 2008, além do pagamento de multas no R$ 28,5 mil.

Também foram julgadas irregulares as contas de Francisco Gomes de Almeida (Câmara Municipal de Tuntum, 2007), com multas no total de R$ 40.900,00

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de Marco Aurélio Ayres Diniz e Maria Marlene Castro de Oliveira, relativas ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) do município de Balsas no exercício de 2007. Os gestores foram condenados, respectivamente, ao pagamento de débitos nos valores de R$ 37,7mil e R$ 8,6mil. Cabe recurso.

O Tribunal também desaprovou as contas de governo de Raimundo Nonato Borba Sales (Foto/Prefeitura Municipal de Cantanhede, 2006), julgando irregulares suas contas de gestão e do Fundo Municipal de Saúde (FMS). As multas a serem pagas pelo gestor somam R$ 17,4 mil, além de multa específica correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor pela ausência de relatórios de envio obrigatório ao Tribunal.

Com informação do TCEMA

Reunião define inaugurações de mais 17 hospitais

2012-02-02T23:29:00.000-03:00

Prefeitos e secretários de saúde de 17 municípios maranhenses estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (2), em São Luís, com o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. O encontro teve o objetivo de discutir com os gestores municipais os últimos procedimentos que antecedem a inauguração das unidades do Programa Saúde é Vida que estão concluídas no interior do Maranhão.

"Esse é o momento de discutirmos as pequenas pendências de estrutura física, de equipamentos e funcionais que precisam ser resolvidas para que possamos colocar em funcionamento mais 17 hospitais de 20 leitos construídos com recursos próprios do Estado. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios para oferecer saúde de qualidade aos maranhenses, em todas as regiões do Maranhão", enfatizou Ricardo Murad.

O secretário estadual informou aos prefeitos que na próxima semana serão inaugurados os hospitais de Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas e Jatobá, em datas que serão definidas pela governadora Roseana Sarney. Os outros serão inaugurados à medida que forem totalmente equipados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os prefeitos definirem a contratação dos funcionários, já que a gestão dessas unidades será municipal.

Do encontro participaram os prefeitos de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Matões do Norte, Mirador, Nova Iorque, Olho d'Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Norte e Tufilândia.

Cada um desses gestores pode esclarecer suas dúvidas e propor medidas complementares ao Governo do Estado, como a pavimentação de vias de acesso aos hospitais. "A reunião foi bastante esclarecedora e saímos daqui cientes das nossas responsabilidades e certos de que poderemos contar com o total apoio do Estado para que possamos administrar esses hospitais", declarou o prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite.

Ao todo, o Programa Saúde é Vida abrange 72 hospitais - 64 de 20 leitos e oito de 50 leitos - e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além das obras de modernização e ampliação da rede estadual já existente.

Secretário Luis Fernando Silva apresenta balanço do governo

2012-02-01T18:09:00.002-03:00

O balanço das ações do Governo do Estado referente ao ano de 2011 foi apresentado, nesta quarta-feira (1º), pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. A solenidade foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários estaduais de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Cultura, Luís Bulcão; e a da Mulher, Catharina Bacelar.

Participaram, ainda, o desembargador Jorge Rachid, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz; o procurador de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; entre outras autoridades civis e militares, parlamentares e convidados.

Luís Fernando Silva destacou investimentos e metas. “A prioridade do governo é a erradicação da pobreza extrema. Um leque de ações está sendo trabalhado com esse objetivo, incluindo programas sociais, educacionais e de qualificação profissional do jovem, além de ações de incentivo à produção agrícola e pesca, que visam o incremento da renda das famílias maranhenses”, afirmou.

O secretário destacou que a governadora Roseana Sarney espera continuar trabalhando com o apoio do Poder Legislativo e do Judiciário. “O governo vai continuar investindo no desenvolvimento sustentável do Maranhão, na dinamização de sua economia, na assistência e promoção do social e na defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental dos maranhenses”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, agradeceu e reforçou o apoio e a confiança no Governo Roseana. “Esperamos continuar essa parceria de trabalho em prol dos maranhenses”, destacou. Na ocasião, ele divulgou que a previsão de orçamento para o período legislativo em 2012 será correspondente a 2,2% do total da arrecadação do Estado.

Ampliação de investimentos

Ao apresentar a mensagem governamental, o secretário expôs um balanço positivo das ações, iniciando a prestação de contas. Ele revelou que os investimentos em 2011 foram ampliados em 16,4%, garantindo R$ 1,35 bilhão em obras e programas, atendendo, desta maneira, parte das demandas dos deputados estaduais.

Entre as metas estaduais, o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que representa recursos próprios para incrementos.

O Governo do Estado inovou no modelo de planejamento ao construir o Plano Plurianual 2012/2015 com a efetiva participação da classe política, governos municipais e sociedade civil durante os Seminários Regionais de Lideranças, catalogando mais de 2.370 propostas, parte delas já atendida por meio de convênios assinados no final de 2011.

Obras como o Espigão Costeiro, Via Expressa, Avenida Quarto Centenário são apontadas como estruturantes e marcam os 400 anos de São Luís, celebrados este ano. Foram recuperados mais de 3.650 km de rodovias estaduais, além de garantido apoio financeiro aos municípios a título de colaboração para melhoria de vias urbanas e estradas vicinais.

O turismo, também, avançou com a definição do Plano Maior 2020, que define os pilares para as ações do setor.

No setor industrial, o secretário citou empreendimentos que estão mudando o perfil da economia maranhense, a exemplo da refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira; da fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz; da termelétrica da MPX em Santo Antônio dos Lopes; das fábricas de óleo de soja da Algar em Porto Franco; e da Notaro Alimentos, em Balsas.

“Esses e outros investimentos estão propiciando aos maranhenses ou aos cidadãos que aqui residem 200.000 novas oportunidades de trabalho”, ressaltou.

Agricultura e educação

Entre as ações na área da agricultura, Luís Fernando Silva destacou a distribuição de 2.600 quilos de sementes de arroz, milho e feijão; e de 3 mil quilos de sementes de hortaliças, material entregue aos produtores dentro do período de plantio.

Também ressaltou a cobertura vacinal em 96% do rebanho maranhense contra febre aftosa, que deve garantir ao Maranhão o título de estado livre da aftosa com vacinação ainda este ano.

“A produção de grãos no estado superou a marca 3.200.000 toneladas. Além disso, o governo reestruturou o órgão de defesa agropecuária, garantindo aos profissionais do setor remuneração compatível com o trabalho desempenhado”, afirmou.

Na área da educação, o governo trabalha ações para a efetivação da municipalização do ensino fundamental, devendo priorizar o atendimento ao ensino médio e superior. Além disso, houve a nomeação de 1.200 professores, a contratação de 10 mil para atender as necessidades da rede estadual, e a manutenção de salários acima do Piso Nacional.

Saúde e segurança

Na área da saúde, o atendimento da rede está sendo ampliado com a implementação de 15 unidades do Serviço Móvel de Urgência e Emergência, a inauguração de hospitais de 20 leitos em Paulino Neves, Morros e Magalhães de Almeida, do Centro de Medicina Especializada, dos centros cirúrgicos e UTI dos hospitais Tarquínio Lopes Filho (Geral) e Infantil Juvêncio Matos e da nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos (Feme), em São Luís, além das UPAs do Anjo da Guarda, do Parque Vitória, da Cidade Operária, do Vinhais, do Araçagi, de

Imperatriz e de Coroatá.

Foram citados investimentos também na divulgação e manutenção da cultura, com a realização das festas tradicionais, como Carnaval, Festa do Divino e São João, além da promoção e incentivo do esporte maranhense, com investimentos na reforma do Estádio Castelão e do Ginásio Costa Rodrigues.

No campo social, o governo garantiu reforço do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), assistindo a mais de 1.200 famílias. Também realizou programas essenciais como o Viva Água, beneficiando 167.751 famílias; Viva Luz, atendendo a 380 mil famílias; e Viva Cidadão, responsável pela emissão de documentos e prestação de serviços, atendendo a 2,3 milhões de pessoas e superando as metas do governo.

Na segurança pública, foram destacadas a construção de três novas delegacias em Balsas, Codó e Timon; a reforma de outras 30 na capital e interior, além de aquisição de 240 viaturas para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Outra iniciativa que está sendo colocada em prática pelo governo é a regionalização do sistema penal com a construção das unidades de Davinópolis, Santa Inês e Rosário. Mais duas estão previstas: em Pinheiro e Santa Inês.

Da SECOM/MA

Servidores com salários atrasados ocupam prefeitura de Peritoró/MA

2012-01-31T22:24:00.001-03:00

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Peritoró fez um discurso inflamado na manhã desta segunda-feira, 30. Por ocasião do protesto contra atraso de salários que atinge efetivos e contratados.

Segundos os professores que permanecem em frente à Prefeitura Municipal de Peritoró, a manifestação será encerrada apenas quando os salários atrasados forem pagos. Os manifestantes pretendem invadir o prédio da prefeitura.

O secretário municipal de administração, Josué Oliveira Sousa, informou que amanhã os pagamentos serão feitos. Tanto os dois meses dos efetivos quanto alguns meses dos contratados. Segundo o secretário, o atraso se deu por falta de recursos na Prefeitura que enfrenta dificuldade para pagar uma folha acima de sua capacidade. O ideal na opinião do representante do governo seria reluzi-la pela metade.

Com informação do Blog Coroatá Online

MPMA busca solução para problema do matadouro público de Cantanhede

2012-01-31T18:32:00.001-03:00

A Promotoria de Justiça de Cantanhede vem buscando continuamente uma solução para a questão do Matadouro Público Municipal, que apresenta uma série de problemas. Em janeiro de 2011 foi instaurado um Inquérito Civil para verificar as irregularidades, observadas em visita realizada pela promotora de Justiça Elizete Pereira dos Santos, que atuava no município em dezembro de 2010, e confirmadas por laudos das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Em decorrência disso, a promotoria ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra o Município de Cantanhede, pedindo a imediata interdição do matadouro e a construção de um novo, com instalações adequadas à legislação vigente. Além disso, o Ministério Público requereu que o Município seja condenado ao pagamento de multa pelo despejo dos resíduos do matadouro, sem qualquer tratamento, diretamente na natureza e a recuperar as áreas degradadas pela atividade.

A Liminar determinando o fechamento do Matadouro Público Municipal e a proibição de abate no local ou em qualquer outro lugar de Cantanhede foi dada pela Justiça em 10 de novembro de 2011. A primeira audiência sobre o caso, no entanto, está marcada apenas para junho de 2012.

No início desse ano, a promotora de Justiça Rafaela Toni foi procurada por um açougueiro e pelo veterinário do município, que demonstraram preocupação com a interdição do matadouro em Cantanhede e a falta de locais adequados para o abate nos municípios vizinhos. De acordo com os profissionais, a carne vendida no município tem sido trazida de Miranda do Norte, cujo matadouro também não dispõe de condições sanitárias adequadas. Além disso, o transporte até Cantanhede poderia prejudicar a qualidade do alimento e favorecer a proliferação de doenças.

De posse das informações, a promotoria buscou dialogar com as autoridades municipais, discutindo a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a construção do novo matadouro público e, ao mesmo tempo, para que fossem feitas adaptações no matadouro existente, garantindo o seu funcionamento até a construção do novo local.

Para a promotora de Justiça, a celebração do TAC é uma forma de acelerar as obras do novo Matadouro Público Municipal e, ao mesmo tempo, garantir que a população de Cantanhede tenha acesso a carne abatida no próprio município e em condições sanitárias satisfatórias. Até o momento a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta continua sendo discutido entre o Ministério Público e o Município de Cantanhede.

Com informação da ASCOM/MPMA

Assembleia reinicia trabalhos com criação de municípios e CPI dos Convênios na pauta

2012-01-31T09:13:00.001-03:00

O ano legislativo na Assembleia Legislativa será aberto oficialmente amanhã com uma sessão solene com a presença de autoridade dos Poderes Executivo e Judiciário. A pauta de trabalho dos deputados em 2012 inclui a emancipação de municípios, o reajuste do salário mínimo dos servidores estaduais e a retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o desaparecimento de R$ 73,5 milhões de convênios firmados entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

O primeiro dia de trabalho no Legislativo estadual que marca o início da 17ª Legislatura terá a leitura da mensagem governamental de Roseana Sarney (PMDB) e as saudações do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), em nome dos demais deputados.

As sessões ordinárias terão início mesmo no dia seguinte. Na pauta de quinta-feira, a previsão é que a Medida Provisória (MP) do governo do Estado que reajusta o salário mínimo dos servidores estaduais para R$ 622,00 seja apreciada. A MP foi enviada à Assembleia durante o período de recesso. Além dessa mensagem, a governo estadual também enviou dois projetos de lei de ordem tributária que ajusta essa política à desenvolvida nacionalmente.

De proposta internas, os parlamentares terão duas polêmicas para este ano. A primeira diz respeito à suspensão dos trabalhos da CPI dos Convênios determinada pela desembargadora Anildes Cruz em resposta a um Mandado de Segurança ajuizado pela Prefeitura de São Luís.

Pelo entendimento da Procuradoria da Assembleia, a decisão da magistrada representou a quebra da independência entre os poderes. Com esse argumento, a Casa ajuizou um recurso pedindo a suspensão da decisão da desembargadora Anildes Cruz.

"Estamos na expectativa que até a próxima semana o ministro Cézar Peluso tome uma decisão, que esperamos ser a favor da CPI dos Convênios", disse Roberto Costa (PMDB), relator da comissão.

Ainda sobre a CPI, também tramita no Tribunal de Justiça um pedido de reconsideração feito a Anildes Cruz, que ainda não se manifestou. "Sobre essa ação, começaremos a cobrar uma decisão da tribuna assim que os trabalhos da Casa forem retomados", declarou Costa.

Municípios - O segundo ponto mais polêmico da pauta deverá ser a emancipação de municípios, cujo processo foi iniciado em 2011 com a entrada de 127 requerimentos de povoados solicitando a emancipação.

Para este ano, os deputados vão votar a primeira lista composta por 32 localidades que já passaram pela triagem da comissão de emancipação dos municípios. Se os deputados concordarem com a criação de todos esses municípios, a Assembleia Legislativa deverá enviar os nomes dos povoados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja autorizada a realização de plebiscitos.

A previsão é que o tribunal eleitoral não se manifeste a respeito dessas emancipações devido ao período eleitoral. Assim que for autorizada a realização das consultas e forem executadas, a criação de novas cidades ficará dependendo somente da criação de uma lei federal para que elas passem a existir.

"A única parcela de contribuição da Câmara Federal será a criação de uma lei que regularize a criação desses novos municípios ou que outra lei deles (deputados federais) devolva aos Estados o direito de criar novas cidades. Todo o resto foi trabalho aqui da Assembleia", afirmou o deputado André Fufuca (PSDB), que até 31 de dezembro presidia a comissão de emancipação dos municípios.

Ainda para 2012, uma nova lista com nomes de povoados deverá ser criada para ser apreciada pelo plenário e, se aprovada, ser enviada para o TRE para autorização de plebiscito.

Do jornal O Estado do Maranhão

Assim age a oposição no Maranhão…

2012-01-30T14:12:00.003-03:00

Do blog do Marco D'Eça

A oposição falastrona do Maranhão gosta mesmo é de estar na mídia, falando palavras ao vento. Quando é confrontada a provar o que diz na prática, se esconde atrás de argumentos vazios.

Flávio Dino é hoje o maior exemplo disso.

Sem argumentos, inventou agora uma desculpa digna dos covardes para recusar o convite do secretário Ricardo Murad – e conhecer o funcionamento dos hospitais e UPAs entregues pelo goveno Roseana Sarney (PMDB).

Não posso é visitar aquilo que não existe - esquivou-se Dino. Foi a única resposta que ele conseguiu arranjar, diante do inesperado convite que o confrontará com a realidade.

Se não existe, por que ele não prova isso na prática?

Mas Dino não quer provar nada. Nem ele nem os seus. O que ele quer mesmo é continuar fazendo proselitismo adolescente em redes sociais e gestos teatrais para fotógrafos alinhados. É só o que sabe fazer.

Outro caso de oposição histriônica é Marcos Silva, dono do PSTU no Maranhão. Ele questiona agora a divulação do atendimento às atletas do basquetebol maranhense na UPA do Araçagy.

Silva é outro farsante já desmascarado aqui neste blog – agora irritado pelo bom atendimento às atletas, é outro a falar besteira nas redes sociais.

Dino, Marcos, Lago, Dutra e serviçais ficam tão revoltados com a falta de argumentos diante dos fatos que não conseguem mais nem ser coerentes.

Há uma parte da imprensa - muito grande, por sinal - que serve aos interesses de Flávio Dino et caterva.

Acompanhado também de Marcos Silva, ele poderia chamar este setor da imprensa a acompanhá-lo na visita proposta por Murad.

Poderia combinar com Murad que nem precisava avisar o dia, para chegar de surpresa mesmo. Seria a oportunidade de provar que fala a verdade quando questiona a situação do Maranhão.

Mas está mostrando apenas ser mais um falastrão irresponsável, que apenas ensaia gestos para imagens eleitoreiras e joga palavras ao vento nas redes sociais.

Como um menino mimado…

PT mostra tendência

2012-01-29T10:18:00.000-03:00

O comando municipal do PT decidiu ontem que o candidato do partido à Prefeitura de São Luís será escolhido numa reunião do Diretório, a ser realizada em fevereiro e não pelo sistema de prévias. Venceu a tese recomendada pela direção nacional para os casos em que o PT pode concorrer em aliança com o PMDB e outros partidos da base do Governo Federal e do Governo do Estado, como é o caso de São Luís - principalmente se o adversário a ser batido for do PSDB, caso do prefeito João Castelo. Essa orientação deve valer também para Imperatriz, onde o prefeito tucano Sebastião Madeira busca a reeleição. Surpreendeu o escore da votação: 30 votos a favor da escolha do candidato em reunião do Diretório e 14 a favor das prévias.

O candidato do PT, portanto, será escolhido pela maioria dos votos de uma espécie de colégio eleitoral formado por 264 eleitores, dos quais 44 são membros do Diretório Municipal e 220 delegados escolhidos entre os filiados de São Luís.

São candidatos a candidato o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré. O primeiro tem o apoio do comando nacional do partido, do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e da governadora Roseana Sarney e sua base partidária. O segundo é embalado pela banda do PT que não abençoa a aliança com o PMDB e tenta, sem sucesso, levar o partido para um esquema partidário armado pelo PCdoB.

Washington Oliveira defende a escolha via Diretório, recomendado pela direção nacional. Bira do Pindaré brigou por prévias, por acreditar que nesse sistema suas chances seriam maiores. Interesses grupais à parte, a decisão está tomada. E mesmo levando em conta o fato de que no PT é grande a possibilidade de surpresa, todas as avaliações levam à conclusão de que a escolha via Diretório favorece politicamente o vice-governador Washington Oliveira, que assim venceu o primeiro round da disputa interna.

Confusão entre os prefeitos de Cantanhede e Matões do Norte

2012-01-28T12:01:00.000-03:00

Não aconselho convidarem para a mesma rodada de uísque acompanhada das “primas” os prefeitos de Cantanhede [Kabão] e Matões do Norte [Solimar]. Os dois quase vão às vias de fato durante uma discussão pautada na demissão por parte de Solimar da secretária de saúde de Cantanhede, Cláudia Melo, que também prestava consultoria nas secretarias de assistência social e saúde de Matões do Norte.

Segundo informações, por represália à demissão do seu xodó, o prefeito de Cantanhede proibiu o atendimento de qualquer cidadão de Matões do Norte no hospital de Cantanhede, o qual é referencia no atendimento de urgência e emergência ao povo norte-matoense, inclusive recebe todos os meses recursos do município de Matões do Norte, estado e união para os procedimentos.

O ano começou muito mal para o prefeito de Cantanhede e sua secretária de saúde, segundo as informações, o melhor médico da região [Dr. Elvy] pediu demissão do Hospital Santa Filomena na quinta-feira (26/01), após várias pressões em decorrência das perseguições por parte da secretária de saúde. Quem realmente perdeu com a saída do médico foi a população, que por capricho e irresponsabilidade da administração municipal, permitiu a saída do medico que sempre se dedicou ao bem estar da saúde do povo da nossa região.

O inferno astral dos prefeitos de Matões do Norte e Cantanhede, além da secretária de saúde está apenas começando!

Promotora de Cantanhede afirma preconceituosamente "pobre não conhece direito"

2012-01-27T10:42:00.001-03:00

“POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. Diz a promotora, Rafaela Martins Pereira Toni, da comarca de Cantanhede em reunião realizada no dia 25 de Janeiro deste ano com membros da Rede de Defesa da Cidadania no fórum.

Após dois meses da interdição do matadouro público de Cantanhede e a decisão da construção de um novo matadouro, o município realiza obras de recuperação no matadouro interditado. A população se pergunta a todo o momento se o matadouro que tanto prejudica a sociedade e coloca em risco a vida das pessoas voltará a funcionar. É necessário termos consciência que o matadouro só foi interditado porque a população realizou uma audiência pública, fez trabalho de visitas e reuniões em bairros e comunidades para discutir o assunto. Após isto foi dado entrada em representação contra o município no Ministério Público, que por sua vez e com a pressão popular, ajuizou uma ação civil pública. Com a decisão judicial o matadouro foi finalmente interditado, aliviando o sofrimento de mais de quarenta anos da população de Cantanhede.

Agora a população não sabe se o matadouro continuará fechado ou será reaberto. Por isso no dia 25 de janeiro membros da Rede de Defesa da Cidadania estiveram reunidos com a promotora Rafaela Martins. Na reunião ela afirmou que ainda não há decisão sobre o matadouro, ela disse que foi realizada reunião com donos de frigoríficos e depois ela chamou o prefeito para uma reunião, as alegações dos reclamantes são que o custo da carne está alto e o matadouro de Miranda também não está em boas condições. A promotora nos afirmou que haverá outra reunião e nesta pode ser firmado um termo de ajustamento de conduta, com este termo o matadouro poderá ser reaberto por um prazo determinado, enquanto é construído o novo matadouro.

A população, no entanto não concorda com a promotora por vários motivos: Ela não faz seu papel de acompanhar e visitar o matadouro, na verdade antes da representação da rede de defesa da cidadania o ministério público nunca tinha feito visitas ao matadouro. Não conversou com ninguém que mora ao redor do matadouro. Portanto, temos duas realidades, a primeira é de povo organizado que mostra ser possível uma sociedade mais digna, a segunda um ministério público que toma decisões, mas por não ter forças suficientes e independência se ver obrigado a voltar atrás e prejudicar mais ainda a população. Quando a promotora foi questionada sobre a organização do povo e o trabalho realizado pela população, disse categoricamente que “pobre não conhece direito”, sendo assim o que a população tem na verdade é um ministério público distante da população e que não acredita na organização social.

Queremos questionar a promotora que tanto acredita em ajustamento de conduta. O que ela leva em consideração para afirmar que o município cumprirá com sua obrigação? Se ela nunca realizou uma audiência com o povo para discutir o assunto e se ela mesma afirmou que o ministério público não pode obrigar o município a realizar 100% de seus trabalhos. E ainda se ela afirma que o dinheiro já foi liberado, por que ela não obriga imediatamente o início das obras ao invés de ficar fazendo acordo com o prefeito.

Por fim afirmamos ser lamentável que a promotora pense assim, no entanto afirmamos para a população, assim como afirmamos à promotora que caso seja tomada uma decisão que não leve em consideração o interesse público, daremos uma visibilidade para o caso e entraremos com representação contra ela no conselho nacional do ministério público e entidades nacionais de Direitos Humanos.

Fonte da matéria transcrita: Blog Cantanhede Noticias

Ricardo Murad responde às criticas de Flavio Dino

2012-01-27T08:45:00.000-03:00

Num rasgo extemporâneo de vitimação, o presidente da Embratur, Flávio Dino (foto/PCdoB), postou ontem no seu microblog um comentário que não fez muito sentido e acabou atraindo para si uma resposta dura do secretário estadual de Saúde, deputado Ricardo Murad. Escreveu Dino: A oligarquia decadente manda me agredir todos os dias no Maranhão (?). Por que tanto ódio? Será porque não me rendo nem me vendo? À oligarquia decadente sugiro que trate de governar. Que tal começar pelo funcionamento dos 72 hospitais?

Ao tomar conhecimento do ataque extemporâneo do presidente da Embratur, Ricardo Murad reagiu: Flávio Dino se transformou num ser humano megalomaníaco, prepotente, de uma soberba infinita, muito arrogante que se coloca acima de todos e de tudo, parecendo aquela criança que teve o seu brinquedo tirado por outra e que não para de chorar para tê-lo de volta. Faço um convite a ele, para juntos irmos em todas as UPAS, em todos os 72 hospitais, em todos os centros de medicina especializada, na Feme, nos 180 novos leitos de UTI e nos hospitais de alta complexidade do maior programa de saúde pública da história do Maranhão, que já está atendendo com qualidade os maranhenses.

Sei que o Flávio não tem experiência administrativa e política, mas isso já seria um bom começo pra quem se autoproclama professor de Deus. Se aceitar o convite de Ricardo Murad, Flávio Dino corre o risco de morder a língua e engolir o que falou. Se não aceitar, o risco que corre é o de passar por político falastrão e incoerente. Vale aguardar.

Inimizade capital no Ministério Público do Maranhão

2012-01-26T09:27:00.000-03:00

Um novo capítulo do conflito aberto entre grupos que disputam o poder no Ministério Público veio à tona ontem.

A procuradora de Justiça Themis Pacheco conseguiu liminar deferida pelo desembargador Stélio Muniz para assumir a direção da Escola Superior da instituição. A decisão foi derrubada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, a pedido da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Aconteceu o seguinte: Themis Pacheco vencera disputa eleitoral no Conselho Superior do Ministério Público do também procurador Joaquim Henrique Lobato por quatro votos a três. Na eleição, ela contou com o apoio do grupo do procurador e ex-procurador-geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Lobato foi apoiado pelo grupo adversário, comandado pela atual procuradora-geral, Fátima Travassos. O procurador-geral de Justiça adjunto, Eduardo Nicolau, que presidia a reunião do Conselho Superior, enviou ofício a Fátima Travassos comunicando a vitória de Themis Pacheco e recomendando sua nomeação. A procuradora-geral reagiu dizendo que não nomearia a adversária interna por conta da "inimizade capital" que as duas alimentam. A procuradora-geral de Justiça argumentou que a vencedora da eleição já representara contra ela criminalmente e pediu afastamento da coordenação do CAOP (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude) alegando "divergências ideológicas" com a própria Fátima Travassos. Argumentou ainda que a Escola Superior do Ministério Público é um órgão auxiliar da instituição e não poderia ser comandada por uma inimiga declarada da procuradora-geral. O argumento foi aceito pelo relator do processo, desembargador Bayma Araújo, que votou no sentido de cassar a liminar concedida por Stélio Muniz.

O entendimento de Bayma Araújo foi seguido por uma dezena de desembargadores. Oito votaram contra. Uma nova reunião do Conselho Superior foi marcada para a próxima segunda-feira com objetivo de definir mais esse imbróglio no Ministério Público. Há quem diga que vai pegar fogo.

Governo vai construir escolas em mais 2 municípios

2012-01-24T09:22:00.000-03:00

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vai construir duas escolas em Barra do Corda e uma em Grajaú. Cada uma terá 16 salas. O anúncio da construção das escolas foi feito pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, durante reunião, na manhã de ontem, na sede da Seduc. A reunião contou com a presença dos gestores de Barra do Corda e Grajaú; do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; do vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomen; e os deputados estaduais Rigo Teles e Magno Bacelar.

As escolas de Barra do Corda serão construídas em Trizidela e Altamira, e em Grajaú será em Canoeiros. Estas são localidades de grande concentração populacional nos dois municípios. O secretário esclareceu também, aos gestores que qualquer reorganização em Barra do Corda e Grajaú passa pela construção destas novas unidades.

Os gestores presentes agradeceram os esclarecimentos do secretário em relação à estrutura de ensino da região e afirmaram estar ao lado do Governo do Estado nas mudanças necessárias para alavancar os índices educacionais do Maranhão.

"Foi muito bom ouvir o que o secretário falou, pois mostra realmente o compromisso do Governo do Estado com a educação. Nós apoiamos estas ações e estamos pontos a dar a nossa contribuição", disse Djanira Alves Ferreira, gestora de Ensino da escola Wolney Milhomen, em Barra do Corda.

O secretário Hildo Rocha destacou que o encontro foi muito importante, pois o secretário esclareceu algumas dúvidas dos gestores e anunciou a construção dos novos centros.

O Projeto Rondon é uma grande ação de cidadania

2012-01-23T10:05:00.001-03:00

O governador em exercício, Washington Oliveira, participou da cerimônia de abertura das atividades do Projeto Rondon, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, programa que viabiliza o trabalho voluntário de universitários em diversas regiões do país. A solenidade marcou o início das operações “Babaçu” e “Pai Francisco”, que serão desenvolvidas até o dia 5 de fevereiro.

“Essa iniciativa é importante para os universitários que estão se preparando para assumir uma profissão e vão vivenciar na prática as dificuldades do mercado. As comunidades também vão receber ações fundamentais de cidadania”, afirmou Washington Oliveira.

Cerca de 450 estudantes e professores universitários provenientes de 46 instituições públicas e privadas do Brasil vão participar de maneira voluntária de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades assistidas.

O programa prevê um intercâmbio entre os jovens e os agentes multiplicadores - funcionários das prefeituras e lideranças locais - permitindo uma maior retenção e disseminação dos conhecimentos adquiridos.

De acordo com o coordenador-geral do Projeto Rondon do Ministério da Defesa, o vice-almirante, Edlander Santos, 22 municípios maranhenses e um do Tocantins estão incluídos nas primeiras operações. Serão desenvolvidas ações visando à capacitação de agentes para atuar nas áreas de saneamento urbano; de saúde; de comunicação social; e de direitos humanos.

“O objetivo maior é levar cidadania às comunidades ainda desassistidas”, explicou o coordenador do Projeto Rondon. Ele disse que em cada município trabalharão 20 voluntários de duas instituições de ensino superior diferentes. A intenção é fazer com que, desde o primeiro momento, essas equipes aprendam a trocar experiências e informações, de modo a integrar sua forma de atuação.

Atividades - A Operação Babaçu será desenvolvida a partir do município de Imperatriz, com o apoio do 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Serão atendidos os municípios de Açailândia, Amarante do Maranhão, Buriticupu, Buritirama, Estreito, Governador Edson Lobão, João Lisboa, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Aguiarnópolis (TO).

O universitário Kessler Koetzler, da PUC/PR, que vai participar da Operação Babaçu, no município de São Francisco do Brejão, disse que está ansioso para iniciar as atividades. “São muitas ações que vamos levar como saúde, educação, direito e justiça, vamos tentar trabalhar bastante com a comunidade, mas sabemos que levaremos na bagagem experiências importantes para o resto das nossas vidas”, destacou.

A Operação Pai Francisco será baseada em São Luís e terá suporte do 24º Batalhão de Caçadores. Serão desenvolvidas ações nos municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Cajari, Guimarães, Luís Domingues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Sarney e São Vicente Férrer.

Segundo os coordenadores do Rondon, a escolha dos estudantes e professores que participam das viagens – os chamados “rondonistas” – leva em conta não só o perfil acadêmico dos candidatos, mas também o potencial que seus projetos têm de transformar ou melhorar a qualidade de vida de cada comunidade.

Com informação do Jornal O Estado do Maranhão

PT entre dois rumos

2012-01-22T11:39:00.001-03:00

O governador em exercício Washington Oliveira não vai entrar no embate aberto e agressivo com o deputado Bira do Pindaré por causa da candidatura do PT à Prefeitura de São Luís. Acha que a escolha do candidato é um assunto que tem de ser tratado na mesa de negociações no diretório municipal do partido, não fazendo sentido um confronto público que, na opinião dele, só desgasta a agremiação.

O PT de São Luís tem dois caminhos a seguir: O primeiro é lançar o vice-governador Washington Oliveira candidato prefeito com o apoio da direção nacional do partido, do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e da base partidária liderada pela governadora Roseana Sarney, tendo à frente o PMDB, que é o maior aliado do governo nacional do PT. Nesse caso, a candidatura deve ser lançada por acordo interno, sem a realização de prévias, a exemplo do que está acontecendo em São Paulo, e, ao que está se desenhando, é uma política para definir candidaturas em grandes colégios eleitorais, principalmente aqueles onde há tucanos encastelados, como é o caso de São Luís.

O outro caminho é seguir a velha regra partidária das prévias: colocar vários nomes em confronto aberto, com campanhas agressivas, e escolher um candidato por uma maioria partidária - que pode ser expressiva ou raquítica - e com o risco de entrar na corrida eleitoral bombardeado por acusações sofridas na guerra intestina. Esse candidato pode ter o suporte do partido, mas pode ter ou não alguma viabilidade eleitoral. Nesse caso, se o candidato não tiver sintonia direta com a aliança em vigor no país e no estado, ele fará uma campanha solo, sem o apoio dos partidos da base governista. Esse campo pode lançar o deputado Bira do Pindaré. Seja pela via do entendimento, como quer o comando nacional, seja pela disputa em prévia, como querem os contrários á aliança nacional, a decisão é do PT.

Cantanhede: ônibus escolar traz turistas a São Luís

2012-01-20T19:30:00.000-03:00

Umônibus escolar da Prefeitura de Cantanhede, de placas NHQ-1755, foi flagradonesta sexta-feira próximo ao Conchas Bar, de propriedade do prefeito da cidade,José Martinho, o Kabão (DEM). O veículo estava estacionado em frente ao HotelCalhau, na Avenida Litorânea, próximo ao bar.

Oveículo do programa “Caminho da Escola”, adquirido com recursos federaisprovenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveriaservir às crianças que estudam na rede pública municipal.

Entretanto,num flagrante desrespeito às leis, Kabão cedeu o ônibus para transportar umgrupo de pessoas que se deslocaram até a capital em turismo. Fontes do blogflagraram os “turistas” bebendo e comendo no bar do prefeito.

Nãoé a primeira vez que Kabão é flagrado desrespeitando as leis e cometendo crimede improbidade administrativa. Contra o democrata existem várias denúncias e investigaçõestramitando nos órgãos competentes.

Atéquando?

Do blog do Décio Sá

Interino e disposto

2012-01-19T07:49:00.001-03:00

O governador em exercício Washington Oliveira teve agenda intensa no primeiro dia do período de uma semana em que permanecerá no comando da máquina estadual em substituição à governadora Roseana Sarney, que se encontra em viagem particular à França.

Na primeira etapa do seu dia de trabalho, Oliveira despachou com os secretários Hildo Rocha (Articulação Política), Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Victor Mendes (Meio Ambiente) e João Alberto (Programas Especiais). No despacho com os secretários, o governador em exercício se inteirou dos principais assuntos em andamento no governo.

Ele também recebeu o deputado estadual Roberto Costa e o deputado federal Chiquinho Escórcio, ambos do PMDB. Esse período de interinidade não será como os outros, porque a situação política do vice-governador deu uma grande guinada nos últimos dias com a entrada dele, por enquanto ainda informalmente, na corrida para a Prefeitura de São Luís como candidato do PT. Tanto que seu primeiro despacho, segundo informação da assessoria governamental, foi com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Com muita disposição, apesar do braço imobilizado devido a um acidente na semana passada, o governador em exercício recebeu ainda o prefeito de Açailândia, Antonio Erismar, e de Centro Novo do Maranhão, Arnóbio. Washington recebeu ainda políticos de Coroatá e de vários outros municípios, que foram ao Palácio dos Leões cumprimentá-lo.

Em meio a uma audiência e outra, Washington Oliveira ouviu estímulos para que bata o martelo logo e confirme sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Na maioria das vezes, ele reagiu com um largo sorriso, sinalizando que está mesmo disposto a encarar o desafio de enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB) e o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) nas urnas.

Rafinha Bastos deve indenizar Wanessa Camargo

2012-01-18T21:57:00.000-03:00

O apresentador de TV Rafael Bastos Hocsman, o Rafinha Bastos, foi condenado a pagar indenização de 30 salários mínimos por dano moral à cantora Wanessa Camargo, ao seu marido, o empresário Marcus Buaiz, e ao bebê do casal. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação proposta por Buaiz, marido da cantora. Cabe recurso contra a sentença desta terça-feira (17/1).

Na edição do dia 19 de setembro do programa CQC, quando o colega Marcelo Tas comentou sobre como Wanessa estava "bonitinha" durante a gravidez, Rafinha Bastos proclamou: "Comeria ela e o bebê, não tô nem aí! Tô nem aí! (sic)." A frase gerou repercussão na imprensa e nas redes sociais, a maioria delas criticando o comediante. Marco Luque, também comediante e integrante do CQC, e amigo de Buaiz, foi um dos que desaprovou o comentário do colega.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa Marcus Buaiz, argumentou na ação que a frase do apresentador desrespeitou "valores éticos e sociais da pessoa e da família" e o comportamento seguinte de Rafinha tornou-se "tão grave quanto" o comentário. O apresentador teria continuado a ironizar a situação e renovado em público a "agressão à honra" de Wanessa e seu marido.

No pedido ao juiz, o advogado alegou que a liberdade de expressão artística não abriga o humor lesivo ao patrimônio moral de terceiros, conforme a Constituição. E mais: descreve antecedentes de Rafinha que já lança comentários polêmicos, como a do ator Fábio Assunção como garoto-propaganda de empresa de celular, "é uma operadora de traficantes e drogados".

A situação de Rafinha Bastos se agravou, segundo os advogados do casal, porque ele não se retratou. Segundo a petição, era esperado que ele refletisse sobre o caso e considerasse a repercussão negativa que suas declarações tiveram para pedir desculpa, "ou, no mínimo, buscando suavizar a aleivosia assacada, anunciasse a ausência de intuito ofensivo naquilo que dissera".

Processo 583.00.2011.201838-5

Despacho Proferido

Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a Requerida a pagar ao A. a importância suso fixada, a título de reparação pelo dano moral sofrido, com juros da data do fato e correção monetária a contar desta data, até o efetivo pagamento, pagando ainda as custas e a honorária de 15% sobre o débito final.

Em busca da unidade no PT, José Antônio Heluy desiste da pré-candidatura

2012-01-18T08:26:00.001-03:00

A pré-candidatura à Prefeitura de São Luís do vice-governador Washington Oliveira pelo PT ganhou o apoio ontem de José Antônio Heluy, secretário estadual do Trabalho. Ele abriu mão de sua pré-candidatura para apoiar o vice-governador nas prévias petistas. O anúncio da saída de José Antônio Heluy foi feito numa entrevista coletiva ontem à tarde na sede da direção estadual do PT.

Na disputa interna petista, existem quatro pré-candidatos: os deputados estaduais Bira do Pindaré e José Carlos; o secretário estadual de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário, e Washington Oliveira. Segundo José Antônio Heluy, a decisão de deixar a disputa interna é uma demonstração de busca pela unidade e pela construção de um projeto político do PT maranhense alinhado com o que vem sendo desenvolvido nacionalmente pelo partido.

"O grande momento do PT no Maranhão é construir um projeto vinculado a política nacional petista. Começamos a fazer isso em 2010 e queremos avançar mais em 2012 começando por São Luís. Para isso, precisamos buscar a unidade e por isso abro mão de minha pré-candidatura para apoiar totalmente o nosso vice-governador, Washington Oliveira", declarou o secretário.

Com a decisão de José Antônio Heluy, o presidente municipal do PT, Fernando Silva, anunciou que já iniciou a conversa com os pré-candidatos para demonstrar que a melhor saída para a legenda é o consenso. Por enquanto, Silva conseguiu estabelecer o diálogo somente com Bira do Pindaré e Washington Oliveira.

De acordo com o presidente petista, há um entendimento claro dos dois pré-candidatos sobre a importância da unidade para a indicação do candidato da sigla. Mas que também ficou explícito dos dois lados que, se não for possível o consenso, uma prévia deve ser realizada, o que não fugiria da tradição petista nas disputas internas.

O deputado Bira do Pindaré já havia anunciado que busca internamente o consenso e por isso vem conversando com todos os segmentos do partido. No entanto, o deputado estadual já admite que, se for preciso, vai usar os mecanismos estatutários (as prévias) para tentar viabilizar sua pré-candidatura.

Já Washington Oliveira aguarda as primeiras movimentações do diretório municipal para então iniciar o processo de diálogo interno. Sobre o assunto, nem o deputado Zé Carlos nem Rodrigo Comerciário conversaram com Fernando Silva.

Negociações - Hoje, a Executiva Estadual do PT se reúne para traçar o calendário de trabalhos para as eleições de 2012. Na ponta da lista de “tarefas” estão as negociações para fechar acordos e apoios internos que culminarão na escolha do candidato do PT à Prefeitura de São Luís.

Paralelamente, o partido pretende dar continuidade às discussões com as legendas que fazem parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Para o presidente municipal petista, o fato de conversar paralelamente interna e externamente não atrapalhará o processo eleitoral dentro do PT, já que para os partidos aliados não será apresentado um nome que disputará o pleito de outubro e sim um projeto eleitoral do partido para a capital.

"Nós temos um calendário nacional que deve ser respeitado e os aliados devem entender isso. Por isso é que temos que conversar tanto com os companheiros quanto com os aliados paralelamente o que não será problema porque o PT não vai apresentar um nome. Vamos apresentar um projeto eleitoral", disse Fernando Silva.

Nesse projeto eleitoral deverá se encaixar, segundo o dirigente estadual Kleber Gomes, o candidato que consiga viabilizar sua candidatura internamente e ainda ter consistência política para atrair os aliados.

Ainda sobre a política de alianças, Fernando Silva garantiu que todos os partidos da base aliada de Dilma serão convidados a dialogar com o PT isso inclui o PCdoC, PSB e PDT. "Nossa intenção é clara: queremos repetir a política nacional de aliança aqui em São Luís", finalizou o presidente petista.

Hildo Rocha deve ser homenageado também na Assembleia Legislativa

2011-12-21T07:00:00.001-03:00

O deputado César Pires (DEM) deu entrada na tade desta terça-feira em um Projeto de Lei concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

A Medalha Manoel Beckman é a maior honraria concedida pela Assembléia Legislativa do Maranhão.

"O Hildo Rocha merece este reconhecimento pelo trabalho que vem fazendo pelo desenvolvimento do Maranhão, servindo ao governo e fortalecendo as relações com cada município e instituição" justificou Pires.

Na semana passada, Rocha foi agraciado com a Medalha Simão Estácio da Silveira, honrária concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

Tenho a confiança de que meus pares acatarão esta minha iniciativa, pela forma honrada como Hildo Rocha se relaciona com todos – disse Pires.

Ex-prefeito de Cantanhede, ex-presidente da Famem e ex-assessor da liderança do Governo Federal no Senado, Hildo Rocha é um dos principais auxilares da governadora Roseana Sarney (PMDB), atuando fortemente na seara política.

O projeto de César Pires deve ser publicado no Diário da Assembléia desta quarta-feira, e deve ser votado antes do recesso parlamentar.

Do blog do Marco D'Eça

Sagrima e Sedagro fazem distribuição de sementes a agricultores do Vale do Itapecuru

2011-12-20T07:42:00.000-03:00

A secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Conceição Andrade, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, fizeram a entrega simbólica, ontem, no município de Itapecuru-Mirim, de sementes selecionadas de arroz e milho aos agricultores familiares da região. A distribuição foi feita no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Em todo o estado, foram entregues1.800 toneladas de sementes selecionadas de arroz e milho (em sacos de 10 kg) para 188.350 famílias de agricultores familiares, comunidades quilombolas e indígenas e assentamentos rurais. As sementes foram adquiridas pelo Governo do Estado/Sagrima, dentro do Programa Plantar e Colher no Maranhão, e serão entregues pela Agerp, órgão vinculado à Sedagro.

“A governadora Roseana Sarney vem se empenhando no desenvolvimento da agricultura maranhense e no combate à pobreza. O Programa Plantar e Colher no Maranhão vem em reforço ao Programa Brasil sem Miséria, tendo em vista que parte do público atendido está inserido na faixa de extrema pobreza”, declarou a secretária Conceição Andrade.

Ela destacou também a inserção tecnológica: “Temos de ensinar o agricultor a trabalhar com novas tecnologias, a partir das sementes, que são selecionadas, o que representa uma inserção de tecnologia na agricultura familiar maranhense. As sementes são compradas de produtores já classificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que faz o teste de germinação.

Nos dez municípios pertencentes à regional de Itapecuru Mirim (Anajatuba, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande), foram destinados 130 toneladas e 150 kg, sendo 70 toneladas e 680 kg de sementes de arroz e 59 toneladas e 470 kg de sementes de milho. Cerca de 13 mil famílias receberão as sementes para dar início ao plantio.

“A compra das sementes foi um esforço enorme da governadora, e as sementes chegaram na hora certa para o plantio. Estas 130 toneladas equivalem a quatro carretas de sementes somente para a regional de Itapecuru. Estamos caminhando juntos para ajudar os agricultores a produzirem mais. Hoje, o Maranhão já é o 3º maior produtor de arroz do país, segundo dados da Conab”, informou o secretário Cláudio Azevedo.

Ele adiantou ainda que no início de 2012 vão ser entregues aos agricultores familiares em todo o estado 3 mil toneladas e 250 kg de sementes de hortaliças de alface, quiabo, abóbora, cebolinha, maxixe, pepino e coentro; e sementes frutíferas de mamão, maracujá e melancia.

Produção

Com a entrega das sementes, a previsão é de que seja plantada uma área de 70 mil hectares de arroz e milho, com uma produção estimada em 81.675 toneladas de grãos.

“Com esta distribuição, o estado disponibiliza um insumo para melhorar a produção e a produtividade de grãos no Maranhão. Esta ação é fruto do empenho da Sedagro e da Sagrima para que os recursos pudessem ser viabilizados pela governadora para a aquisição das sementes”, disse o presidente da Agerp, Jorge Fortes.

“Com as sementes, vamos produzir mais e nos alimentarmos melhor, com ganho em qualidade de vida”, destacou a secretária municipal da Mulher de Itapecuru e presidente da Associação das Quebradeiras de Coco, Maria Domingas.

“É um incentivo do governo, a semente já é beneficiada, é mais rápido, o produtor pode ter uma produtividade melhor”, declarou uma das lideranças quilombolas de Santa Maria dos Pretos e um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru, Francisco da Conceição.

Mais

Participaram da solenidade representantes de 58 comunidades rurais, oito secretários municipais, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Raimundo Nonato Bezerra, além de técnicos e do gestor do escritório regional da Agerp de Itapecuru-Mirim, Rogério Maluf

Secretário Hildo Rocha recebe Medalha do Mérito Legislativo

2011-12-17T16:03:00.003-03:00

O Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, recebeu nesta sexta-feira (16), a medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, honraria da Câmara Municipal de São Luis que anualmente homenageia personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços para o município de São Luís. Cada vereador indica três nomes que são analisados em plenário.

A indicação de um componente do primeiro escalão do Governo do Estado foi proposta pelo vereador Francisco Carvalho e aprovada por unanimidade.

“Hildo Rocha é um homem dedicado, trabalhador e competente, tem grandes serviços prestados ao nosso Estado, é uma pessoa elegante, é nosso amigo. Portanto, é merecedor dessa homenagem prestada pela Câmara Municipal de São Luis, enfatizou Carvalho.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, primeira denominação recebida pela casa legislativa municipal.

O evento, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, coordenado pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Antonio Isaias Pereirinha, foi prestigiado por centenas de convidados, autoridades municipais, estaduais militares e religiosas.

“Estamos homenageando pessoas de reconhecida capacidade, que realmente tem trabalhos prestados para São Luis”, enfatizou Pereirinha. “Na condição de gestor da casa, tenho o dever de manter um relacionamento amigável e respeitoso com todas as esferas do poder e tenho procurado agir dessa maneira”, ressaltou Pereirinha.

O vereador José Joaquim Ramos (PSDB) disse que “Hildo Rocha tem uma caminhada de vida pública, foi prefeito de Cantanhede, onde fez um excelente trabalho; no governo atua com dedicação e reconhecida eficácia. Homenageá-lo é reconhecer o seu trabalho no contexto político do Maranhão”.

“É hora de se quebrar as arestas. Devemos buscar o máximo que se possa fazer. Cada um pode ter o seu estilo pessoal, o seu caminho os seus desígnios, mas, nós temos pontos em que nos une que são: o amor, simbolizado pela infinita bondade de Deus e o respeito às diferenças”, destacou Ramos. “Esta é uma noite que inspira e que transpira amor e gratidão porque se homenageia pessoas que estão sendo aplaudidas pela população”, completou o vereador.

No discurso, Hildo Rocha agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelos vereadores. “Antes de ter sido prefeito e Secretário de Estado, fui vereador e sei como a luta de Vossas Excelências é árdua e difícil para contribuir com a construção de uma cidade mais desenvolvida”, enfatizou.

“Apesar da diversidade de ideias e formas de pensar o desenvolvimento de São Luis, no ambiente do legislativo, sei que todos querem o melhor para esta cidade, mesmo com visões opostas. Tenho absoluta certeza que isso não se configura em um problema. Muito pelo contrário. Isso possibilita o crescimento da cidade pois é a partir dos debates travados na Câmara de vereadores que surgem as soluções para os problemas de nossa cidade”, realçou Rocha.

O Secretário destacou que o Governo do Estado está empenhado em contribuir para melhorar a qualidade de vida da capital maranhense. “Em 2012, São Luis, completará 400 anos. A Governadora Roseana Sarney, uma filha ilustre desta cidade, está planejando e realizando inúmeras ações para melhorar a vida das pessoas, com investimentos na malha viária, fortalecimento da nossa cultura e atração de empreendimentos que possibilitem a criação de empregos e o conseqüente crescimento da nossa economia”, declarou Hildo Rocha.

Do Blog Amigos de Cantanhede

Hildo Rocha recebe comenda da Câmara de São Luís

2011-12-16T17:17:00.002-03:00

Do blog do Marco D'Eça

O Secretário de Assuntos Políticos do governo Roseana Sarney (PMDB), Hildo Rocha, será agraciado nesta sexta-feira com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luis. O evento acontecerá às 19 horas, na sede das Federações das Indústrias do Maranhão.

A honraria é concedida anualmente a três personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços para o município de São Luís.

A medalha Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo Ludovicense, foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução do Plenário 05/95, é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços para o município de São Luís.

Em cada período legislativo, os vereadores outorgam a medalha para três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, primeira denominação recebida pela casa legislativa municipal.

Governadora Roseana encerra agenda de inaugurações no interior

2011-12-15T19:14:00.000-03:00

A Governadora Roseana Sarney encerrou nesta quinta-feira (15) em Tufilândia, com a entrega de trecho de 27 quilômetros da MA-319, que liga o município ao entroncamento da BR-222, e em Santa Inês, com a inauguração de uma moderna unidade do Viva Cidadão, a agenda de compromissos no interior do estado que teve início na terça-feira (12).

Em Tufilândia, como parte das ações do Programa Viva Infraestrutura, a governadora entregou à população o trecho de rodovia, acompanhada da prefeita do município, Marinalva Madeiro, e pelos secretários da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e Articulação Política, Hildo Rocha.

"Estamos percorrendo o Maranhão e inaugurando hospitais, rodovias e levando mais cidadania ao povo maranhense. Estamos trabalhando para garantir mais qualidade de vida ao povo do nosso estado, realizamos muitas inaugurações este ano e muito mais faremos nos próximos três anos. Tenho absoluta tranqüilidade que tenho feito o melhor para o Maranhão", disse Roseana Sarney que aproveitou o momento para desejar a todos um feliz Natal e um Ano Novo de muita saúde e realizações.

A construção da rodovia representa um impulso importante para o desenvolvimento do município de Tufilândia, que tem uma população de 5.596 habitantes. O investimento garante conforto e segurança a quem se desloca e a quem chega à cidade e vai facilitar o escoamento da produção. Ainda para o município, Roseana Sarney anunciou que o governo vai trabalhar na melhoria de estradas vicinais e que, no próximo ano, volta à Tufilândia para inaugurar um hospital.

Roseana Sarney destacou que todos esses investimentos criam novas oportunidades de trabalho e atrai mais empresas para o Estado. "Estamos trabalhando porque realmente agora chegou a vez do Maranhão crescer e se desenvolver", destacou a governadora.

A prefeita Marinalva Madeiro contou que a rodovia era um sonho da população, que tinha dificuldade de se deslocar do município para outras localidades. "A partir dessa estrada Tufilândia vai crescer e se desenvolver e ter mais qualidade de vida, toda a população agradece a governadora por esse beneficio", disse.

Viva Cidadão

Logo após a inauguração da rodovia em Tufilândia, a governadora e comitiva seguiram para Santa Inês onde foi inaugurada uma unidade do Viva Cidadão. Presentes na solenidade, o prefeito Robert Bringel e o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes.

Com essa já são 25 unidades do Viva Cidadão, entre móveis e fixas a serviço da população. Por meio dos seus 34 órgãos parceiros o projeto comemora o alcance de 20 milhões de atendimento registrados em novembro deste ano. "São 145 serviços que vão ser prestados aqui. Então é mais comodidade para a população e mais cidadania. Essa unidade vai beneficiar não só os moradores de Santa Inês, mas também de municípios vizinhos", destacou Roseana Sarney.

Durante a inauguração a governadora foi presenteada com nove livros escritos por funcionários do Viva, dentro do projeto Rabiscando Momentos.

O Viva tem a parceria da prefeitura de Santa Inês que fez a doação do prédio e cessão de funcionários para trabalhar no local. O prefeito Robert Bringel lembrou que antes do Viva a população tinha que esperar até dois meses para receber documento como Carteira de Identidade e que agora é entregue no mesmo dia. "Nós só temos a agradecer a governadora por esse beneficio ao povo de Santa Inês e de toda a região", declarou.

A unidade de Santa Inês está localizada na Rua Wady Hadade, n-34 e atende das 8h às 18h. Entre os serviços oferecidos à população está a emissão de carteira de identidade e de CPF, pesquisa ou emissão de antecedentes criminais, orientação sobre seguro desemprego, encaminhamento para vaga de emprego e acesso gratuito a internet.

Acompanharam a governadora Roseana vereadores e prefeitos, entre os quais o de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado; de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Júnior; de Bela Vista, José Augusto Veloso; e de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues; além dos deputados Vienei Bringel, Magno Bacelar e Alberto Filho e o secretario chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira, entre outras autoridades.

Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e Médio Mearim

2011-12-13T10:13:00.001-03:00

A governadora Roseana Sarney viaja às Regiões Tocantina e Médio Mearim nesta semana. A programação começa na manhã desta terça-feira (13) em Açailândia, seguida da inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de hospital e de estrada, como também encontro com lideranças políticas e comunitárias. Além de Açailândia, haverá compromissos em Imperatriz, Grajaú, Tufilândia e Santa Inês.

“Vamos entregar obras de infraestrutura e saúde, para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas do estado. Também vamos vistoriar os serviços que estão sendo realizados pelo governo nessas regiões muito importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou a governadora, que viaja acompanhada por secretários de Estado como Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

O primeiro compromisso de Roseana Sarney será nesta terça-feira (13), às 8h, quando ela visita a Avenida Alexandre Costa, em Açailândia. Construída pelo governo em parceria com a Prefeitura Municipal, a obra beneficia os moradores da Vila Hildemar e adjacências.

Em seguida, a governadora segue para Imperatriz, onde às 10h, inaugura a UPA 24h, a sétima a ser entregue de um total de 10. A unidade terá capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia.

Logo após a entrega da UPA, Roseana Sarney visita as obras de construção da fábrica da Suzano Papel e Celulose, empreendimento que está se instalando no município, e a Avenida Pedro Neiva de Santana. Para encerrar a agenda do dia em Imperatriz, em clima de confraternização, a governadora tem um encontro com lideranças políticas da região.

Na quarta-feira (14), Roseana Sarney e comitiva seguem para Grajaú, onde às 15h será entregue o Hospital Geral, como parte das comemorações do aniversário de 200 anos do município. A unidade de 50 leitos de internação ofertará uma série de serviços, dentre os quais de urgência e emergência.

Após o compromisso em Grajaú, a governadora segue para Tufilândia, onde na quinta-feira (15) entrega a MA-319, trecho de 28 km que liga a cidade ao entroncamento com a BR-222. Logo após, vai a Santa Inês, onde será inaugurada uma unidade do Viva Cidadão. No mesmo dia, Roseana Sarney retorna a São Luís.

Assembleia pode acabar com emendas individuais

2011-12-12T10:40:00.002-03:00

Somente uma emenda parlamentar: é esta uma das propostas que podem ser aprovadas para o orçamento do ano que vem. Com a possível inovação, os deputados estaduais passarão a indicar verbas para municípios do Maranhão ao longo do ano, sem estar previsto anteriormente na lei orçamentária. A modificação no procedimento de concessão de emendas pode dar margem a ainda menos transparência na distribuição de verbas no Poder Legislativo.

As emendas, que costumam ser indicadas por cada deputado particularmente para seu reduto eleitoral, poderá passar a ser feita coletivamente: uma única emenda, no valor da reunião de todas as emendas aos 42 deputados, para que tenha o gasto definido ao longo do ano, de acordo com as necessidades que aparecerem. Se a modificação vigorar, as emendas deixarão de ser concedidas em nome de deputados (em nome dos quais o governo libera a verba) e passarão a ser definidas ao longo do ano seguinte.

Quem capitaneia a proposta é o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), que ainda articula junto aos colegas de parlamento a possibilidade de que a finalidade do gasto de R$ 110 milhões só seja decidida no momento da aplicação. Hoje, as emendas parlamentares são votadas e aprovadas ou rejeitadas junto com o orçamento inteiro.

Para que a emenda única seja efetivada, o dinheiro deverá sair da Reserva de Contingência, espaço do orçamento destacado para eventualidades como catástrofes naturais, emergências e casos semelhantes.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e relator da lei orçamentária de 2012, Alexandre Almeida (PSD), confirma a possibilidade de que a nova emenda seja aprovada. Para ele, é uma forma de definir melhor os gastos governamentais. "O que é uma prioridade agora pode não ser no próximo ano" explicou Alexandre.

Assunto polêmico

Ainda este ano, uma denúncia de que deputados estariam usando o dinheiro das emendas parlamentares em negócios de agiotagem esquentou o clima na Assembleia Legislativa. Um requerimento de instalação de comissão especial foi apresentado pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), mas, à época só teve apoio de outros nove deputados para que o caso fosse apurado.

O que são emendas parlamentares

Sempre tema de muito conflito, as emendas parlamentares são indicações a que os deputados têm direito de fazer ao governo do estado, para que este invista uma certa quantia em um determinado município ou setor específico. Na prática, é através dessas sugestões que os deputados fazem chegar algum benefício aos municípios onde têm base eleitoral e aproveitam para aumentar sua influência política em outras regiões.

Ainda este ano, uma denúncia de que deputados estariam usando o dinheiro das emendas parlamentares em negócios de agiotagem esquentou o clima na Assembleia Legislativa. A afirmação feita pela imprensa nacional era de que alguns parlamentares maranhenses estariam tomando empréstimo de agiotas como adiantamento de emendas em troca de um percentual da quantia liberada pelo estado. Um requerimento de instalação de comissão especial foi apresentado pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), mas, à época só teve apoio de outros nove deputados para que o caso fosse apurado.

Com informação de O Imparcial

Kabão: uma decepção

2011-12-10T15:39:00.001-03:00

.Do Blog Fora Kabão

Em todas as pesquisas realizadas no município de Cantanhede os resultados são desanimadores para o prefeito Kabão.

Na mais recente, publicada no blog do jornalista Décio Sá, Mírian Rocha, provável adversária do Kabão na disputa da eleição do próximo ano, aparece com boa margem de diferença em três cenários diferentes, fato que evidencia a boa aceitação de Mírian Rocha e a desaprovação da administração do Kabão.

Para que se tenha uma ideia do fiasco que é a administração do Kabão basta ver uma enquete do blog do jornalista Décio Sá na qual o gestor está entre os quatro piores prefeitos do Maranhão. Um feito nada honroso. Kabão é uma decepção.

(*) Votos computados até domingo (10.12)

Mirian Rocha lidera pequisa em Cantanhede

2011-12-09T21:24:00.001-03:00

Ex-secretária municipal Miriam Rocha (Foto/Ação Social) lidera com folga as intenções de votos em Cantanhede, de acordo com a última pesquisa Escutec feita na cidade.

Ela lidera em todos os cenários. O prefeito José Martinho, o Kabão (DEM), aparece em segundo e tem sua administração desaprovada por mais da metade da população.

A pesquisa foi feita nos dias 3 e 4 de dezembro e ouviu 303 pessoas.

A margem de erro de é 5% para mais ou menos. Veja os números:

Pesquisa estimulada

Cenário 1

Miriam Rocha (PMDB) – 42,2%

Zé Martinho – Kabão (DEM) – 30,4%

Luiz Filho (PCdoB) – 8,3%

Biran (PSB) – 4,3%

José João (PMDB) – 4%

Gerson Júnior (PT) – 3,3%

Marrecão (PHS) – 2%

Nenhum destes – 2,6%

Não sabe/não respondeu – 3%

Cenário 2

Miriam Rocha – 46,2%

Zé Martinho – 32,3%

Luiz Filho – 14,9%

Nenhum destes 3,3%

Não sabe/não respondeu – 3,3%

Cenário 3

Miriam Rocha – 52,8%

Zé Martinho – 37,3%

Nenhum destes – 6,9%

Não sabe/não respondeu – 3%

Você aprova ou desaprova a a administração Zé Martinho?

Aprova – 47,9%

Desaprova – 50,8%

Não sabe/ não respondeu – 1,3%

Fonte: Blog do Décio Sá

Sarney influente

2011-12-09T07:59:00.001-03:00

Novamente o presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), integra a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ranking do qual nunca esteve fora nos últimos 18 anos, desde que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realiza essa tradicional pesquisa, ouvindo jornalistas, cientistas e analistas políticos, senadores, deputados e assessores do Congresso.

Neste ano, Sarney é o terceiro entre os 100 "Cabeças do Congresso", na categoria formador de opinião, antecedido pelos deputados petistas Marco Maia (SP), presidente da Câmara, e Cândido Vaccarezza (SP), líder do Governo. São parlamentares que se destacam "pela real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos", aponta a entidade sindical.

Há 11 anos, Sarney está entre os 10 mais influentes do Congresso e, com 35 votos dos colegas, galgou um degrau em relação ao ranking do ano passado, quando foi o quarto. Sessenta e dois deputados e 38 senadores são apontados como os 100 "Cabeças". O PT e o PMDB são os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do Legislativo.

O PT, com 27 nomes, e o PMDB, com 14, seguidos pelo o PSDB, com 13 nomes. Na avaliação do Diap, o resultado da consulta foi equilibrado em termos de peso político entre situação e oposição; valorizou a posição institucional do parlamentar - todos são líderes e presidentes das Casas do Congresso.

Para estar entre os "Cabeças", o parlamentar precisa de uma série de atributos: "O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda. A imprensa, igualmente, possui papel decisivo na projeção desses parlamentares". Além disso, é preciso que o parlamentar seja hábil e "comprovadamente influencie o processo decisório, seja na bancada partidária, na comissão, no plenário, nas decisões de bastidores.

É isso aí.

Governadora entrega UPA 24 horas do Araçagi nesta sexta

2011-12-08T19:03:00.001-03:00

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta sexta-feira (9), às 10h, a UPA 24 horas do Araçagi, a sexta e maior Unidade de Pronto de Atendimento entregue pelo governo estadual nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida. No local, será prestada assistência de urgência e emergências nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Para colocar em funcionamento, foram investidos R$ 6.289.547,94, sendo R$ 4,6 milhões só em obras civis.

A UPA do Araçagi terá capacidade para atender de 350 a 400 pessoas por dia, abrangendo uma população de 300 mil habitantes, alcançando todos os municípios da grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além da capital. Do tipo III, a nova UPA do Araçagi tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória, que é do tipo II.

Obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população - Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá - as pessoas que chegarem ao Araçagi serão acolhidas em salas de classificação de risco, infantil ou adulto, para então serem encaminhadas aos seis consultórios de clínica geral, pediatria e ortopedia, além do consultório odontológico. Dependo da gravidade do quadro, o paciente é levado às enfermarias para garantir a estabilização dos sintomas, e se necessário, a remoção para unidade de saúde integrante da rede estadual, via central de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Conforme informações da diretora geral da UPA do Araçagi, Luciane Duailibe da Costa, a unidade manterá uma equipe permanente de plantão com oito profissionais de saúde, entre eles, três clínicos, dois pediatras, um intensivista, um ortopedista e um dentista, com apoio de um radiologista. Eles estarão preparados para atender as emergências cardiológicas, entre elas infarto e AVC, além de queimaduras e fraturas.

Também fazem parte do leque de atendimentos da UPA a realização de exames, de raio X, que funcionará em regime de plantão 24 horas.

A UPA do Araçagi contará com os serviços de 203 funcionários, sem levar em consideração os serviços terceirizados nas áreas de limpeza, segurança e manutenção dos equipamentos hospitalares.

Na próxima semana, a nova agenda de inaugurações do Programa Saúde é Vida prosseguirá, com a inauguração da UPA de Imperatriz, que como as demais funcionará em regime de plantão 24 horas para atender a população da segunda maior cidade do Maranhão.

Viva Nossa Senhora da Conceição, viva Iemanjá e Rei Sebastião - Cuidado Vale

2011-12-08T09:20:00.001-03:00

Semana passada um fato me chamou a atenção ao assistir um tele-jornal local, quando vi uma matéria relacionada à mudança de lugar da imagem de Iemanjá, que se encontra no porto do Itaqui há mais de 30 anos. No momento, relembrei das histórias e a mística relacionada com o “ocultismo” daquele local, cheguei a comentar com o meu filho mais novo sobre a mudança de Iemanjá do local original e suas consequências. Menos de uma semana após a mudança, vejo no mesmo tele-jornal a noticia do supernavio alugado pela a Companhia Vale do Rio Doce, em sua viagem inaugural, ficar impossibilitado de seguir o seu rumo à Holanda. O que será que aconteceu? Problemas estruturais no navio? Peso da carga superior a sua capacidade? Ou os Reis e Rainhas do mar estão reclamando o que fizeram com a imagem de Iemanjá?

Existem lendas no Maranhão que aos poucos estão sendo esquecidas e mistérios que nunca foram decifrados. Lembro de histórias da época da construção do 1º píer do porto, quando, por diversas vezes o berço já concretado desmoronava. Alguém teve a idéia em convidar alguns terreiros de umbanda e seus respectivos pais e mães de santo para fazerem “experiências” sobre o local, foi então constatado que Rei Sebastião (encantado que tem o seu reino do porto do Itaqui até a Ilha dos Lençóis) não ficou contente com a construção do porto naquele local, sendo exigida uma imagem de Iemanjá fixada em um lugar determinado pelo próprio Rei Sebastião. Após a década de 1980 aconteceram alguns acidentes com navios e estivadores, coincidentemente, quando retiravam a imagem de Iemanjá para restauro.

Hoje é o dia de Nossa Senhora da Conceição, que no candomblé é conhecida como Iemanjá. A única diferença são as cores dos ornamentos nas respectivas imagens das santas.

Apesar de nem todos acreditarem ou cultuarem santos e encantados, ninguém tem o direito de, em nome do progresso, da modernidade ou de seja lá do que for, impedir um povo ou alguém de acreditar neles e de cultuá-los.

A identidade de um povo é assentada em suas tradições e a religião ocupa um lugar especial nessas tradições.

MP recomenda a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte

2011-12-07T21:44:00.001-03:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim expediu Recomendação, em 28 de novembro, aos prefeitos e à Câmara de Vereadores dos municípios de Itapecuru-Mirim (a 117km de São Luís) e Miranda do Norte (distante 137km da capital), com a finalidade de retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos das cidades. A denominação dos bens deve homenagear pessoas falecidas, conforme determina a Lei Federal nº 6.454/77, a Constituição do Estado do Maranhão e as Leis Orgânicas dos referidos municípios.

Expediu a Recomendação o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

A 1ª cláusula do documento recomenda o levantamento de todos os bens públicos identificados por nomes de pessoas vivas. O prazo para a conclusão do levantamento é de 120 dias.

Em caso de dúvida se a pessoa homenageada é viva ou morta, os municípios deverão anunciar um prazo em carro de som, rádio, jornal, mural e no Diário Oficial, para que os interessados possam comprovar a morte do homenageado, por meio de certidão de óbito.

No prazo de 180 dias, as prefeituras devem revogar os decretos municipais que atribuem nomes de pessoas vivas a bens públicos. Projetos de Leis devem ser encaminhados às Câmaras Municipais, com requerimento de tramitação em caráter de urgência, para a atribuição de novos nomes aos locais no prazo de 30 dias.

Os municípios devem exigir a comprovação documental do falecimento da pessoa cujo nome será atribuído a um bem público. A certidão de óbito deve ser arquivada em local apropriado.

As Câmaras de Vereadores devem se abster de aprovar projetos de leis referentes a atribuição de nomes a bens públicos, sem a devida comprovação documental de falecimento do homenageado

A indicação dos novos nomes deve ser feita por meio de consulta pública. Em caso de escolas, a consulta deve ser realizada entre alunos, pais e servidores da unidade de ensino. Em se tratando de bairros, ruas, travessas e avenidas, a consulta envolverá os moradores do referidos espaços. No caso das praças, a consulta será dirigida aos moradores de vias que diretamente confluam para a praça.

Ainda como cláusula da Recomendação do MP, os municípios devem identificar com placas em padrão oficial, no prazo de 60 dias após o sanção da lei, os novos nomes dos bens públicos cujas denominações foram substituídas,

As substituições devem ser comunicadas ao Ministério Público do Maranhão, no prazo de dez dias, após a conclusão das providências.

PENALIDADES

Em caso de descumprimento das cláusulas da Recomendação, o MPMA processará os prefeitos, por meio de Ação Civil Pública, solicitando a tomada das referidas providências e pedindo também a condenação dos mesmos por ato de improbidade administrativa.

Conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade), o gestor poderá sofrer sanções como devolução dos valores recebidos no exercício do cargo, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, entre outras penalidades.

Com informação da ASCOM/MPMA

MP denuncia 14 por suspeita de cartel no preço do gás de cozinha

2011-12-07T09:42:00.001-03:00

O Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia contra 14 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de cartelização na venda de gás de cozinha na Paraíba. O grupo foi desarticulado em uma operação do Grupo de Atuação Especial contar o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal, intitulada de 'Chama Azul', realizada em março de 2010. Segundo as investigações, o suposto cartel também atuava nos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia.

A Polícia Federal apontou que a prática do suposto cartel teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões por ano aos consumidores paraibanos. O grupo agiria na cidades de Campina Grande, Sapé, Mamanguape e Guarabira. Entre os 14 que foram denunciados pelo MP estão revendedores de gás de Campina Grande, representantes de distribuidoras e o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do interior da Paraíba (Sindirev).

Na denúncia é relatado que agentes federais teriam flagrado vários encontros em que representantes de empresas concorrentes discutiam a divisão do mercado consumidor e o controle do aumento dos preços do produto.

Na operação 'Chama Azul', a PF cumpriu 42 ordens judiciais, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Os 14 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba vão responder pela suposta prática de cartel e formação de quadrilha.

Do G1.com

Ainda sobre a greve dos PMs - Só discurso

2011-12-06T08:06:00.001-03:00

Um desfile de factoides e lances reprováveis de oportunismo desfilaram ontem na tribuna da Assembleia Legislativa em discursos de deputados da oposição. Todos tentaram arrancar um naco do desfecho da greve ilegal dos policiais militares e bombeiros, numa sucessão surpreendente de exibição de bomocismo político.

Tentaram passar à opinião pública que foi o Poder Legislativo que intermediou a solução do impasse. Não foi. Houve, é verdade, o empenho de alguns deputados, mas nenhum deles contribuiu decisivamente para a solução do caso.

Durante os nove dias que durou o movimento, os deputados de oposição se dedicaram exclusivamente a insuflar os policiais. Em nenhum momento manifestaram interesse pela questão mais grave de todo o movimento, a sua ilegalidade flagrante. Nos discursos de ontem, nenhum deputado oposicionista lembrou-se desse aspecto fundamental. (O curioso é que esses parlamentares - na maioria advogados - rasgaram o Parágrafo 5º do Artigo 24 da Constituição do Estado, que proíbe explicitamente o servidor militar a fazer greve, exigiram respeito a artigos do Regimento Interno supostamente atropelados. Com que autoridade?).

Os discursos passaram aos ouvintes a impressão de que foi o grupo de oposição que resolveu o problema, quando é sabido que eles não participaram de nenhuma rodada de negociações nem foram ouvidos - nem pelo governo nem pelos grevistas - a respeito de qual o melhor caminho para chegar a um entendimento. Se vangloriaram de "um feito" que simplesmente não existiu. Pelo simples fato de que no momento em que julgou necessário, o Palácio dos Leões fez as suas contas, formulou uma proposta e credenciou o senador João Alberto, secretário de Programas Especiais, para conversar com os grevistas. A conversa aconteceu na sede da OAB, sem intermediários, preto no branco, sem nhenhenhém.

O discurso mais honesto foi o da deputada Cleide Coutinho (PSB). Ela de nada se vangloriou, julgou que fez o que devia ter feito e deu uma declaração que resumiu tudo: "Quero dar um abraço especial ao senador João Alberto. Esse, sim, encarou o desafio; esse, sim, dialogou; esse, sim, agiu com firmeza e espírito público".

No mais, só discurso.

Síndrome do Vira-latas

2011-12-05T09:30:00.001-03:00

por Luiz Felipe Pondé para Folha

O brasileiro tem complexo de vira-lata. Adora bancar o chique falando mal de si mesmo.

Principalmente quando alguém chique (leia-se, europeu) fala mal do Brasil. Um modo específico de nosso complexo de vira-lata é achar a Europa o máximo.

Quem conhece bem a Europa e ultrapassou a caipirice de achar tudo lindo por lá sabe que os europeus são (também) arrogantes, metidos, preconceituosos e exploradores e pensam, ainda hoje, que somos uns "índios" mal alimentados, ignorantes e mal-educados.

Claro que há exceções, portanto, não se faz necessário que europeus me escrevam jurando que são legais, ou que seus avós são legais, ou que seus cachorros são criados com todos os direitos humanos, mesmo porque, apesar de que isso não é sabido, ninguém pode ajuizar sobre sua própria virtude.

Lamento pela gente que se julga "crítica e consciente", mas todo mundo que se acha legal por definição é um mentiroso.

Se você for uma leitora que um dia mochilando pela Europa transou com um europeu (europeus costumam adorar brasileiras, porque acham nossas mulheres fáceis e doces, coisa rara nas mulheres europeias de hoje em dia, que a cada dia se tornam mais chatas, competitivas e estéreis), não confunda o papo que teve com ele antes do coito com o fato de que os europeus nos acham subdesenvolvidos. Inclusive porque para eles você é fácil porque é subdesenvolvida.

Sim, achar a Europa o máximo é coisa de gente caipira e brega. Se você pensa assim, tome um remédio. Ou minta.

Recentemente, um intelectual europeu em visita ao Brasil fez críticas ao país. Nada que não saibamos sobre nós mesmos. Mas, logo, alguns intelectuais e artistas vira-latas tiveram um orgasmo porque o "sinhozinho" falou mal das "zelites".

Sim, a elite brasileira pode ser bem brega na sua condição de elite de colônia. E horrorosa na sua ignorância "luxuosa". Aqui, ostentação é destino. Pessoas educadas sabem que a felicidade (seja lá no que for) deve ser guardada a sete chaves. Só gente brega "mostra" que é feliz. Neste caso, um toque de melancolia é elegância.

Por exemplo, o hábito de cultuar restaurantes pretensiosos como "de Primeiro Mundo" porque são caros é comum entre nós.

Dizer que você esteve em tal restaurante "caríssimo" (sempre pretensioso) é atestado de breguice. Mas julgar alguém "superinteligente" porque vem da Europa também é brega.

É fácil posar de "culto e crítico" e ficar horrorizado com nossas injustiças sociais quando se teve a chance de ganhar muito dinheiro ao longo da história à custa das injustiças sociais dos outros. Europeu que se faz de rogado pela injustiça no mundo só cola em vira-lata.

Por outro lado, se a riqueza cultural europeia é óbvia, e não se trata de negar este fato, ela se deve em grande parte às injustiças sociais europeias do passado e não ao seu "estado de bem-estar social" atual. Este tipo de "estado" produz apenas banalidades e monotonias de classe média.

Uma grande falácia é supor que injustiça social e riqueza cultural sejam excludentes, pelo contrário. Ou que justiça social produza necessariamente originalidade intelectual.

Não sou um "patriota", patriotismo é para canalhas. Calabar -que optou pelos holandeses em detrimento dos portugueses no Pernambuco colonial- pode ter razão. Falo aqui apenas de nosso complexo de vira-lata.

É muito comum que grandes intelectuais estrangeiros venham a nossa terra inculta e falem um "feijão com arroz" básico supondo que somos ignorantes mesmo e por isso não precisam suar a camisa diante de nossas plateias que sacodem seus ouros, exibem seus decotes e orelhas de livros.

Já vi isso acontecer várias vezes. Também no mundo acadêmico isso acontece, não só no mundo da filosofia de luxo.

Um grande professor que tive e que vive na Europa há anos me disse certa feita que até hoje os europeus não acreditam que "na volta das caravelas que colonizaram as Américas" pode haver algum "índio" que seja igual ou melhor do que eles.

A afetação moral em europeus não é muito diferente da afetação intelectual de nossos decotes de marca.

Fonte: Blog do Paulo Lopes

Carlos Lupi deixa o Ministério do Trabalho

2011-12-04T19:35:00.001-03:00

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo após reunião com a presidente Dilma Rousseff, na tarde deste domingo (4).

Em nota oficial, Lupi afirma que sua demissão é causada pela "perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas".

Segundo o agora ex-ministro, sua demissão foi necessária "para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo".

Lupi também diz que, nos cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, gerou milhões de empregos, conseguiu reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

"Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence", conclui.

Desabafo de um professor de Matões do Norte

2011-12-03T08:28:00.001-03:00

Oblog recebeu um comentário no post sobre a audiência pública realizada pelo MPMA no dia28/11 em Matões do Norte. O desabafo do (a) professor (a) refere-seao fato do secretário de infraestrutura do município ter criticado o governo do estado pelo baixo rendimento do ensino médio em Matões do Norte e as constantes faltas e atrasos dos professores em salas de aula. Só que o secretário perdeuuma excelente oportunidade (ou esqueceu) de expor aos promotores e procuradores a triste realidade doensino fundamental ofertado pelo município de Matões do Norte, onde comprovamos o caos e airresponsabilidade dos gestores com os nossos jovens. Relembre as matérias jápostadas aqui no blog e tire as suas conclusões.

Abaixoo desabafo do (a) professor (a)

Sabe Joni, desviar o foco dadeprimente realidade educacional municipal em Matões do Norte com prédioscaindo aos pedaços sem reforma e má administração dos gestores colocados apenaspor conivência política, acordo político e até mesmo ex-vereadoresnuma diretoria. Usando os professores do estado como escudo é vergonhoso. Osprofessores não têm culpa da dificuldade de locomoção dosalunos, ônibus caindo aos pedaços, excesso de ponto facultativo comdecreto estadual e municipal, alem dos inúmeros encontros realizadosou pelo município ou pelo estado (seminários, palestras, etc.) e éclaro, a demora na contratação de professores para suprira deficiência estadual, que chega em torno de 10.000 professores emtodo o ESTADO.

Avisa ai para esse incompetente secretariode infraestrutura que também é professor formado pelo PROCAD chamadoZE JOAO NINGUEM tomar o rumo de casa, pois Matões do Norte precisa debons secretários e não caluniadores da sua própria classe deprofessores. Primeiro faça a sua parte secretário e deixe que os poucosprofessores estaduais competentes pós-graduados trabalharem em paz. Masuma coisa, quando a Promotoria Publica visitar nossas escolas teremos o maiorprazer em recebê-los e mostrar-lhes realmente o que é verídico nasnossas escolas (omissão do poder publico).

Grande Abraço

MUDANÇA JÀ...

Após dez dias de paralisação, PMs e Bombeiros encerram greve

2011-12-02T19:07:00.001-03:00

Os policiais militares e bombeiros do Maranhão entraram em acordo com o governo do estado e decretaram o fim da greve que já durava dez dias.

A proposta apresentada pelo secretário João Alberto foi acatada em Assembleia Geral realizada ainda a pouco no acampamento do movimento grevista, na Assembleia Legislativa.

Eles aceitaram a proposta do governo e voltarão ao trabalho sem a necessidade de serem retirados à força da Assembléia Legislativa, como era especulado.

O acordo prevê um aumento salarial da ordem de 10,49% para 2012; 6,9% para 2013 e 7% para 2014. O valor do ticket alimentação passou para R$ 300,00.

Os valores levam em conta os vencimentos do soldado PM, que recebe atualmente R$ 2.028,00.

Governo assina convênios com prefeituras nas áreas de agricultura e pesca

2011-12-02T15:26:00.001-03:00

"Este evento simboliza a colheita dos primeiros frutos plantados nos Seminários Regionais de Lideranças". A declaração é do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, durante a solenidade de assinatura de convênios com as Prefeituras de Cajari, Joselândia, Nina Rodrigues, Penalva e Santa Inês, realizada na quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Os convênios destinam-se a aquisição de kits de pesca, construção de mercados públicos, matadouros, ampliação de açudes e construção de viveiros. O evento, presidido pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, teve a presença dos deputados estaduais Raimundo Cutrim (DEM) e Vianey Bringel (PMDB), dos prefeitos de Santa Inês, Robert Bringel; de Cajari, Joel Dourado Franco; de Nina Rodrigues, Iara Quaresma; e de Joselândia, Édila Queiroz. O secretário municipal de Administração e Finanças, Antonio César Costa Silva, representou a prefeitura de Penalva. Também presentes diversos vereadores municipais.

Hildo Rocha ressaltou que o projeto dos seminários, idealizado pela governadora Roseana Sarney, destinado a ouvir a comunidade e eleger as prioridades de cada município, foi uma iniciativa bem recebida pelos municípios. "Por meio de audiências públicas, o governo ouviu a população, recebeu as demandas e agora, através de indicações dos deputados estaduais, as solicitações começam a ser atendidas".

Rocha parabenizou o empenho e a competência da equipe da Sagrima que, na opinião dele, "trabalhou com muita eficiência possibilitando assim a agilização dos convênios que irão contribuir para dinamizar a economia dos municípios e melhorar a qualidade de vida da população".

O secretário Cláudio Azevedo destacou os benefícios que resultarão dos convênios firmados. "A construção dos matadouros significa mais higiene e melhor qualidade da carne adquirida pelos consumidores. Os mercados irão oferecer mais conforto à população, que passará a dispor de um ambiente mais limpo e os pescadores irão produzir mais. Isso estimula a economia, interfere positivamente na saúde pública e fomenta as atividades da agricultura da pecuária e da pesca", declarou Azevedo.

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) afirmou que, a construção de um matadouro é uma das demandas apresentadas pelas lideranças políticas de Penalva apresentadas durante os Seminários realizados pelo Governo. "Agora, esse desejo da população será atendido".

O parlamentar disse que os convênios irão beneficiar toda a população dos municípios contemplados. "Os pescadores, os criadores de gado, os feirantes e a população em geral serão beneficiados porque passarão a contar com Matadouros construídos de acordo com as exigências legais, com mais conforto e higiene", declarou Cutrim. O prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco (PRB), disse que os kits de pesca, que incluem motores de rabeta, redes de amalhar, bóias, coletes salva-vidas e caixas térmicas, irão possibilitar aos pescadores melhores condições de trabalho.

"Os remos serão substituídos por motores facilitando a subida e a descida dos rios. Com isso os pescadores irão melhorar a dinâmica do seu trabalho. Eles terão mais produção com menor tempo. Dias melhores virão. É um grande avanço porque vai melhorar todos os procedimentos de abate e manuseio da carne, que é consumida em Penalva. Antes, era tudo muito precário. A prefeitura fez várias intervenções e melhorou bastante, mas não era o ideal", sentenciou o prefeito.

Agora, com a assinatura do convênio, o município será contemplado com a construção de um matadouro que atenderá todas as especificações técnicas e legais e ambientais, destacou o secretário de Administração e Finanças Penalva, Antonio César Costa Silva. Na opinião do vereador de Penalva, Ronildo Campos (PP), a construção do Abatedouro Municipal de bovinos e bubalinos é muito importante. "É bom não só pela estrutura física, mas, principalmente, pelos ganhos que trará à saúde pública do município".

Assembléia decide pedir reintegração de posse…

2011-12-02T08:52:00.001-03:00

Do blog de Marco D'Eça

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), vai aguardar apenas a reunião de hoje, entre grevistas e representantes do governo, para entrar com a ação de reintegração de posse do prédio.

"Não dá mais para esperar. A Assembléia vai reiniciar as sessões segunda-feira. E sem eles" – afirmou Melo.

O deputado já havia decidido desocupar a Assembléia desde ontem. Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PSD) pediram tempo para convencer os grevistas a sairem sozinhos – ou aceitar as propostas do governo.

O prazo para que eles convencessem os policiais terminou ontem às 19 horas.

O pedido de Reintegração de Posse já está pronto, segundo Melo. Ele aguarda, no entanto, que haja bom senso nas negociações com o governo, para evitar o uso da força.

"Vou pedir a eles que procurem outro lugar pra ficar. Aposto no bom senso, mas a Casa não pode ficar neste impasse. Segunda-feria temos que voltar a funcionar" - afirmou.

O posicionamento de Arnaldo é considerado temerário pelo presidente da Comissão de Segurança da Assembléia, deputado Zé Carlos da Caixa (PT).

- Há riscos a serem considerados. O pior pode acontecer - ponderou o petista.

A reunião entre grevistas e governo está marcada para as 14 horas de hoje.

Depois dela, tudo pode acontecer…

Faltou bom senso no motim

2011-12-01T08:13:00.001-03:00

O desfecho da reunião dos representantes dos policiais militares em greve com o secretário de Programas Especiais, senador licenciado João Alberto (PMDB), mostrou, com clareza solar, que os grevistas estão fora da realidade e exigindo o que não é possível lhes conceder.

Foi-lhes sinalizado um aumento real de 10,1%, o que elevaria o vencimento básico para R$ 2.240,00 mais R$ 240,00 de vale refeição. Eles recusaram, insistindo na reivindicação inviável de um piso acima de R$ 3.000,00, além de outras vantagens impraticáveis.

O secretário João Alberto, um homem experiente e um político vivido e com os pés no chão, percebeu a origem da intransigência e concepção surreal da pauta de reivindicações dos amotinados, que inclui até dar ao comandante da corporação o status de secretário de Estado, o que não é permitido. O conflito da posição dos grevistas com a realidade vem do fato de que eles estão ostensivamente tutelados por insufladores profissionais, como um certo soldado Francisco Sampaio, oriundo de Roraima.

Estranho e surpreendente que os praças e oficiais maranhenses se deixem conduzir por forasteiros. A submissão às suas orientações causam fortes danos à imagens dos quadros dos escalões básicos e elevados da corporação, como se entre os integrantes da PM estadual não houvesse homens inteligentes e com visão ampla o suficiente para liderar o movimento. O mais grave é que esses agitadores profissionais não compreendem a realidade do Maranhão, não alcançam as suas nuanças e alimentam seus “liderados” com fantasias e falsas perspectivas.

Quando anunciou, ao se retirar da reunião de ontem na OAB e declarar, de alto e bom som, que a partir de agora só conversará com interlocutores que efetivamente representem a PM do Maranhão, descartando qualquer possibilidade de conversar com os agitadores de fora, o secretário João Alberto não deixou dúvidas. Ele e a governadora Roseana Sarney manifestaram convicção de que o movimento grevista – na verdade um motim – só chegou onde chegou por conta da ação dos agitadores importados. Não fosse a presença deles, que atuam como mercenários.

Mas a realidade começa a pesar sobre o movimento. A população não está satisfeita com o procedimento da PM. As forças militares estão dando conta do recado no policiamento da cidade; o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Ministério Público estadual estão contra o movimento, por ser ele ilegal, portanto criminoso; e boa parte da tropa dá sinais indicativos de que está querendo retornar a realidade. Nenhum desses fatores continuará a perturbá-los se eles chamaram o bom senso de volta e fazer o que têm de fazer: voltar ao trabalho, melhorar um pouco os seus vencimentos e continuar negociando.

Governo Roseana mantém rotina administrativa

2011-11-30T16:13:00.001-03:00

Mesmo com a greve dos policiais e bombeiros militares, os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política), se esforçam para manter a agenda administrativa do governo Roseana Sarney (PMDB).

Os dois secretários recebem um grupo de prefeitos, hoje à tarde, na Secretaria de Agricultura, para assinar convênios para o setor.

Os projetos são resultados das demandas apresentadas durante os Seminários Regionais de Liderança, organizados exatamente por Luís Fernando e Hildo Rocha, no primeiro semestre.

- As propostas apresentadas pelas lideranças durante os eventos começam agora a sair do papel – disse Hildo Rocha.

As primeiras demandas dos seminários foram atendidas no mês passado, quando Luís Fernando e Hildo Rocha assinaram convênios com prefeituras nas áreas de Educação e Infra-estrutura.

Até o final do ano, também deverão ser beneficiados setores como o de Saúde, Cultura e Esportes…

Do blog do Marco D'Eça

Dia decisivo

2011-11-30T08:13:00.001-03:00

A greve dos policiais militares e bombeiros, que completou uma semana, teve ontem um dia que, para muitos observadores, foi decisivo. Isso porque fatos os mais diversos relacionados com o movimento deixaram no ar a impressão de que a ilegalidade cometida pelos integrantes da corporação policial está caminhando para um desfecho.

Começou com a informação segundo a qual o secretario de Programas Especiais, senador licenciado João Alberto, foi escalado para conversar com os grevistas.

Numa reunião realizada na OAB, da qual participaram representantes do movimento, um deputado em nome do Legislativo e o presidente da ordem, o secretário colocou as cartas na mesa, reafirmando, sem fazer concessões, que o governo não negocia com grevistas, mas está pronto para negociar tão logo os grevistas voltem ao trabalho. Negociador experiente, João Alberto deu outro rumo ao diálogo.

A nota em que os presidentes do Poder Judiciário, desembargador Jamil Gedeon, e do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e da Procuradoria Geral de Justiça, Fátima Travassos, anunciando a decisão de não participar de qualquer entendimento com grevistas tirou do movimento qualquer possibilidade de suporte institucional.

O dia terminou com a governadora Roseana Sarney fazendo um apelo aos grevistas para que voltem ao trabalho, para que o diálogo seja reaberto. Ela revelou que conta com apoio integral da presidente Dilma Rousseff, que autorizou a participação da Força Nacional e do Exército nas operações para garantir a segurança nas principais cidades do Maranhão. Roseana fez um relato dos benefícios já concedidos aos policiais militares e os convocou a reassumir sua tarefa constitucional de garantir a segurança da população.

Resta agora aguardar e conferir os desdobramentos.

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

2011-11-29T20:00:00.001-03:00

Do G1

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu napauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicaçãoda Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticoscondenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargoeletivo para evitar processo de cassação.

Apesarde o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o casodeve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

Asuspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando oministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer osefeitos da lei na eleição do ano que vem.

Conformeo G1 adiantou nesta segunda-feira (27) o voto de Barbosa ficou prontona última sexta-feira, o que permite que o tema volte à pauta dejulgamentos. Antes da suspensão do julgamento, no último dia 9 denovembro, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favordos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012.

OSupremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras sãoconstitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais de 2012.

Asações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, foram apresentadas pelaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional dasProfissões Liberais (CNPL).

Oprimeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre suaaplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que alterao processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor.Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STFderrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diantedas divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fimdas eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes parase eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Nojulgamento, o Supremo vai analisar se a lei tem pontos que contrariam aConstituição. Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenaçõesanteriores à sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica.

Oartigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que odefina". Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados antes da lei nãopoderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpavalerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.

ALei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos queainda poderiam recorrer das condenações que sofreram.

Segundoos críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio dapresunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser consideradaculpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Matões do Norte - Audiência pública do MPMA

2011-11-29T15:32:00.001-03:00

O Ministério Público do Maranhão realizou na segunda-feira, 28, no município de Matões do Norte (a 121km de São Luís), a 3ª audiência pública do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que tem o objetivo de conhecer a realidade dos municípios mais carentes do estado e intermediar junto ao Poder Público e à sociedade civil para resolver os problemas encontrados.

Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes no evento. As maiores reclamações da população foram relativas à saúde, evasão de professores da rede estadual de ensino médio, regularização de terras de assentamento, falta de concurso público, invasão dos gados de latifúndios nas terras dos pequenos agricultores, condições de produção para os pequenos agricultores e programas de habitação.

Os problemas da comunidade foram registrados em relatório, que servirá de subsídio para o MPMA buscar soluções.

“Só vamos alcançar efetivamente a paz social se estivermos felizes. E para isso, as políticas públicas precisam ser executadas de forma correta”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que presidiu os trabalhos da audiência.

Além da procuradora-geral, estiveram presentes a promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário; os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Theresa Muniz de La Iglesia; o coordenador da Comunicação, Tácito Garros, mediador da audiência; e autoridades locais.

Claudeci Alves foi um dos moradores que participou da audiência. Ele possui uma filha que precisa de medicamentos de tarja azul, que não são oferecidos na unidade de saúde do município e Claudeci não tem condições financeiras para buscar o medicamento em outra cidade. “Minha filha toma 120 comprimidos por mês de um remédio controlado. Hoje completaria 13 dias que ela estava sem tomar o remédio”, disse Claudeci, explicando seu drama familiar.

Problema semelhante enfrenta Nonato dos Santos, cuja filha precisa realizar uma cirurgia, mas ele não tem condições de levá-la para outro município. E por isso, a operação vem sendo adiada.

Na ocasião , o prefeito Solimar alves de Oliveira entregou um relatório com os convênios e ações da prefeitura para ser avaliado pelo MPMA. O documento foi entregue à promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni.

CARÊNCIA

Com uma população de 13.794 habitantes, Matões do Norte possui IDH de 0,495, integrando o número de municípios que, segundo a ONU, apresentam carências em serviços essenciais, sobretudo, nas áreas de saúde e educação.

Ao todo, 33% da população norte-matoense mora na zona urbana, o restante reside na zona rural, muitos em áreas de assentamento. Parte da renda do município vem da agricultura familiar e da pesca, mas o maior empregador e gerador de renda é o Município, que não absorve a demanda de emprego. Durante os 17 anos de emancipação do município, nunca houve um concurso público. Todos os funcionários da prefeitura são contratados.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Matões do Norte possui escolas de nível fundamental e médio e uma faculdade particular, que oferece aulas aos sábados.

Seis médicos se revezam para atender a população. O número de profissionais é insuficiente para atender a demanda do município, que possui grande contingente de pessoas na zona rural, com difícil acesso à sede. O povoado de Boqueirão, por exemplo, fica a 52km de Matões do Norte, sendo ligado à sede por uma estrada de piçarra de 15km até a BR.

Água e saneamento básico são serviços escassos na região, que possui grande parte de seu abastecimento feito por poços, cisternas e caixas d’água. Mesmo assim, apenas os que possuem condições financeiras podem ter uma destas opções em casa.

As casas de alvenaria são quase exclusividade da sede do município. A maior parte das habitações de Matões do Norte são feitas de barro batido e cobertos com palha. Não há rede de esgoto nem água encanada.

Esses elementos fizeram de Matões do Norte um dos piores IDHs do Brasil, e um dos 10 piores do Maranhão, motivo pelo qual o Ministério Público realizou no município uma das audiências públicas do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano.

COMARCA DE CANTANHEDE

Matões do Norte, assim como Pirapemas, é termo judiciário da Comarca de Cantanhede. A promotora de Justiça titular é Rafaela Martins Pereira Toni.

A Promotoria de Justiça, em janeiro de 2012 deverá contar com uma nova sede.

“Assumi a promotoria de Cantanhede em maio. Ainda não tive tempo de conhecer os termos judiciários, e esta audiência vai me ajudar a estar mais próxima dos cidadãos de Matões do Norte e conhecer um pouco mais a realidade daqui”, declarou Rafaela Pereira Toni.

Com informação da CCOM/MPMA

A consequências da intolerância

2011-11-29T08:37:00.001-03:00

OGoverno do Estado decidiu ontem enquadrar os amotinados da Polícia Militar eCorpo de Bombeiros no contexto exato da situação que criaram e na qual seencontram. Com o aval do Palácio dos Leões, os coronéis da PM mandaram durorecado aos oficiais e praças ilegalmente acampados no pátio e em algumasdependências externas da Assembleia Legislativa: a multa de R$ 200,00 por diapara cada grevista e o desconto dos dias parados já estão sendo contabilizados,bem como inquéritos para apurar responsabilidades e identificar deserções jáestão em curso.

Nãopoderia ser outra a atitude do comando superior da corporação, uma vez que, alémde não haver qualquer direito fundamental em jogo, não há como não reverberarque o movimento é francamente ilegal, pois contraria frontalmente aConstituição do Estado, na qual está escrito que servidor militar não pode se sindicalizarnem fazer greve. Os procedimentos anunciados na nota do comando superior da PM sãoabsolutamente normais em situações como esta, porque, antes de mais nada, eles estão fundamentados nas leis doEstado e nas regras disciplinares da corporação.

Lastreadano bom senso a decisão da direção maior do Poder Legislativo de interromperconcessões apressadas feitas na semana passadas, sobretudo a de permitir apermanência de amotinados em área onde o trânsito deve ser livre. Tal concessãojamais poderia ter sido feita, de vez que o movimento grevista é flagrantementeilegal. Muitos cidadãos com um grau de esclarecimento mais acima ficaramestarrecidos com o fato de a Assembleia Legislativa, Poder que fez a Constituiçãoe nela proibiu os servidores militares de fazer greve, de repete contrarie asua própria regra para compactuar com uma ilegalidade afrontosa.

Finalmente,o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público se posicionaramem conjunto contra a mesma aberração. Os dirigentes dessas instituições, apósse esforçarem para que os amotinados atendessem a disposição do governo deabrir caminho para o entendimento, bastando para isso voltarem ao trabalho, compreenderamque o movimento está contaminado pelo vírus da intolerância. A conseqüência:anunciaram, em nota conjunta, que abandonam as tentativas de mediar umentendimento, de vez que o movimento insiste na intransigência, que fere odireito constitucional de cada cidadão.

OGoverno do Estado e os demais Poderes fizeram o que podiam. Não contaram com acompreensão e a tolerância do movimento. Os grevistas agora terão de arcar comas consequências.

Câmara de vereadores afasta prefeito por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público

2011-11-28T22:51:00.001-03:00

ACâmara de Vereadores de Limeira, no interior de São Paulo, aprovou na noitedesta segunda-feira (28), por unanimidade, o afastamento temporário do prefeitoSílvio Félix (PDT) e a criação de uma Comissão Processante para investigá-lo.Desde a quinta-feira (24), estão presas temporariamente pessoas ligadas aoprefeito e também familiares de Félix, entre eles a primeira-dama e os doisfilhos do casal. A prisão foi decretada por suspeita de envolvimento dosinvestigados com um esquema de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro,furto qualificado, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Opedido de instauração da comissão e o afastamento do prefeito por três mesesforam protocolados no fim da tarde desta segunda-feira (28) e aprovados nestanoite, durante sessão ordinária na Câmara. Os 13 vereadores presentes votaramfavoráveis aos dois requerimentos e, com isso, assim que for oficialmentenotificado da decisão, Sílvio Félix estará fora da Prefeitura de Limeira por 90dias. Isso deve ocorrer, segundo os vereadores, nesta terça (29) ou quarta(30), quando os autos da votação deverão ser encaminhados ao Executivo paraposterior publicação no Diário Oficial.

Durantea votação, o vereador de oposição Ronei Martins (PT) interrompeu a sessão etomou a palavra para dizer que recebeu a informação de que os promotores queencabeçam o caso solicitaram à Justiça, nesta noite, o pedido de prorrogação daprisão dos investigados, que se encerra à meia-noite desta segunda. Até as18h30, os promotores estavam reunidos na sede do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado (Gaeco), em Piracicaba, também no interior de SãoPaulo, para decidir se optariam por prorrogar a prisão.

Investigação
A primeira-dama Constância Félix,os dois filhos (Maurício e Murilo Félix) do prefeito Sílvio Félix e outras novepessoas são suspeitas de participar de uma organização criminosa que usavaempresas de fachada em nome de laranjas para lavar dinheiro.

Segundoinvestigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), doMinistério Público de São Paulo, os laranjas não possuem renda que justifiqueos bens no nome deles. Foram descobertos 50 imóveis avaliados em pelo menos R$21 milhões. A suspeita é de que o dinheiro usado na compra dos bens tenha sidodesviado da prefeitura de Limeira.

Ementrevista na semana passada, Félix disse que tudo o que está registrado em suafamília está devidamente regularizado. "Se é de alguma empresa de minhafamília, não há dúvida de que é lícito. Confio na Câmara Municipal devereadores e nas investigações do MP para que tudo seja apurado. Estarei sempreà disposição", afirmou na ocasião.

Anac divulga regras de inspeção de passageiros e itens proibidos em voos

2011-11-28T09:01:00.001-03:00

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (28) algumas mudanças nos procedimentos de inspeção nos aeroportos para prevenir armas, explosivos e outros itens proibidos. A resolução também atualiza a lista desses objetos que não podem ser transportados nos voos.

Na primeira inspeção, o passageiro deve passar seus pertences por uma máquina de raio x e entrar pelo pórtico detector de metais com as mãos livres, como já acontece. Se o alarme tocar, ele será inspecionado com detector manual de metais. Se o objeto de metal não for encontrado, o passageiro passará por uma revista – de corpo, roupas e acessórios – que pode ser feita em local reservado se o passageiro assim desejar. O que muda é que a agência agora deixa claro que a segurança pode solicitar que o passageiro retire "algum tipo de vestimenta que possa ocultar item proibido" já na primeira inspeção, ou seja, calçados, casacos, entre outros. A segurança também pode, sempre que achar necessário, fazer inspeção manual da bagagem de mão e usar detectores de explosivos. Gestantes e pessoas com metais implantados no corpo, que não possam ser inspecionados com o detector de metais, devem passar pela revista.

Assim como antes, quem viajar para fora do país, ou estiver alocado em alguma escala doméstica de um voo internacional, ou ainda, precisar entrar no salão de embarque destinado aos voos internacionais, deve seguir algumas regras em relação ao transporte de substâncias líquidas na bagagem de mão. Isso inclui géis, pastas, cremes, aerossóis e similares. Os frascos devem ter capacidade para até 100 ml, ser transparentes e colocados em embalagem plástica transparente. Frascos maiores serão barrados, inclusive o que não estiverem cheios.

Segundo a Anac, os objetos relacionados abaixo não podem ser transportados nos voos. A agência alerta que a lista pode sofrer alterações assim que houver necessidade.

a) pistolas, armas de fogo e outros dispositivos que disparem projéteis – dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil, incluindo:

1) armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres, carabinas, espingardas;

2) armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de fogo que podem ser confundidas com armas verdadeiras;

3) componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas;

4) armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola, tais como armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas de tiro a chumbo ou outros materiais;

5) pistolas de sinalização e pistolas de partida esportiva;

6) bestas, arcos e flechas;

7) armas de caça submarina, tais como arpões e lanças e

8) fundas e estilingues.

b) dispositivos neutralizantes - dispositivos destinados especificamente a atordoar ou a imobilizar, incluindo:

1) dispositivos de choque elétrico, tais como armas de choque elétrico e bastões de choque elétrico

2) dispositivos para atordoar e abater animais e

3) químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes, tais como spray de pimenta, gás lacrimogêneo, sprays de ácidos e aerossóis repelentes de animais.

c) objetos pontiagudos ou cortantes - objetos que, devido à sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados para causar ferimentos graves, incluindo:

1) objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas e cutelos;

2) piolets e picadores de gelo;

3) estiletes, navalhas e lâminas de barbear, excluindo aparelho de barbear em cartucho;

4) facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm;

5) tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm

medidos a partir do eixo;

6) equipamentos de artes marciais pontiagudos ou cortantes;

7) espadas e sabres e

8) instrumentos multifuncionais com lâminas de comprimento superior a 6 cm.

d) ferramentas de trabalho - ferramentas que podem ser utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) pés-de-cabra e alavancas similares;

2) furadeiras e brocas, incluindo furadeiras elétricas portáteis sem fios;

3) ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fendas e cinzéis;

4) serras, incluindo serras elétricas portáteis sem fios;

5) maçaricos;

6) pistolas de cavilhas, pistolas de pregos e pistolas industriais e

7) martelos e marretas.

e) instrumentos contundentes - objetos que podem causar ferimentos graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:

1) tacos de beisebol, pólo, golfe, hockey, sinuca e bilhar;

2) cassetetes, porretes e bastões retráteis;

3) equipamentos de artes marciais contundentes e

4) soco-inglês.

f) substâncias e dispositivos explosivos ou incendiários – materiais e dispositivos explosivos ou incendiários que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) munições;

2) espoletas e fusíveis;

3) detonadores e estopins;

4) réplicas ou imitações de dispositivos explosivos;

5) minas, granadas e outros explosivos militares;

6) fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos;

7) botijões ou cartuchos geradores de fumaça;

8) dinamite, pólvora e explosivos plásticos;

9) substâncias sujeitas a combustão espontânea;

10) sólidos inflamáveis, considerados aqueles facilmente combustíveis e aqueles que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir para ele, tais como pós metálicos e pós de ligas metálicas;

11) líquidos inflamáveis, tais como gasolina, etanol, metanol, óleo diesel e fluido de isqueiro;

12) aerossóis e atomizadores, exceto os de uso médico ou de asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g;

13) gases inflamáveis, tais como metano, butano, propano e GLP;

14) substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis;

15) cilindros de gás comprimido, inflamável ou não, tais como cilindros de oxigênio e extintores de incêndio e

16) isqueiros do tipo maçarico, independente do tamanho.

g) substâncias químicas, tóxicas e outros itens perigosos – substâncias capazes de ameaçar a saúde das pessoas a bordo da aeronave ou a segurança da própria aeronave, incluindo:

1) cloro para piscinas e banheiras;

2) alvejantes líquidos;

3) baterias com líquidos corrosivos derramáveis;

4) mercúrio, exceto em pequena quantidade presentes no interior de instrumentos de medição térmica (termômetro);

5) substâncias oxidantes, tais como pó de cal, descorante químico e peróxidos;

6) substâncias corrosivas, tais como ácidos e alcalóides;

7) substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como arsênio, cianetos, inseticidas e desfolhantes;

8) materiais infecciosos, ou biologicamente perigosos, tais como amostras de sangue infectado, bactérias ou vírus e

9) materiais radioativos (isótopos medicinais e comerciais).

h) outros – itens proibidos que não se enquadram nas categorias anteriores:

1) dispositivos de alarme (excluindo dispositivo de relógio de pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo) e

2) materiais que possam interferir nos equipamentos das aeronaves e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos permitidos, tais como telefone celular, laptop, palmtop, jogos eletrônicos, pager, que são de uso controlado a bordo de aeronaves.

i) itens tolerados – itens que são tolerados, respeitadas as especificações que se seguem:

1) saca-rolhas;

2) canetas, lápis e lapiseiras, com comprimento inferior a 15 cm;

3) isqueiros com gás ou fluido com comprimento inferior a 8 cm, na quantidade máxima de um por pessoa;

4) fósforos, em embalagem com capacidade não superior a 40 palitos, na quantidade máxima de uma caixa por pessoa;

5) bengalas;

6) raquetes de tênis;

7) guarda chuvas e

8) martelo pequeno para uso em exames médicos.

j) itens proibidos para voos sob elevado nível de ameaça – itens permitidos ou itens tolerados que são proibidos no caso de elevação do nível de ameaça da segurança da aviação civil:

1) qualquer instrumento de corte;

2) saca-rolhas;

3) bengalas;

4) raquetes de tênis;

5) qualquer isqueiro;

6) fósforos, em qualquer quantidade ou apresentação e

7) aerossóis.

Coerência e posições bem claras

2011-11-27T09:42:00.001-03:00

Desde a eclosão da greve dos policiais militares, a governadora Roseana Sarney (PMDB) tem enfatizado duas orientações muito claras e sem meios termos. A primeira: não negocia com grevistas. A segunda: nada de violência ou truculência contra os manifestantes.

A decisão de não negociar com grevistas está baseada no fato de tratar-se de uma greve flagrantemente ilegal. De acordo com a Constituição do Estado, servidor militar não pode se sindicalizar nem fazer greve. Tais atividades estão expressamente proibidas no Parágrafo 5º do Artigo 24 da Carta estadual, que repete o mesmo dispositivo da Constituição Federal. Como chefe do Poder Executivo, que jurou, perante a Assembleia Legislativa, cumprir e defender a Constituição, a governadora tem direito e a obrigação constitucionais de não aceitar qualquer ilegalidade, independente da sua motivação.

Não poderia ser diferente com a greve dos policiais militares e bombeiros, cuja ilegalidade é flagrante e até admitida pelos seus líderes e insufladores. Daí a decisão, firme, de só autorizar a reabertura de negociações quando os grevistas voltarem ao trabalho.

Já com respeito à não violência contra os grevistas, a governadora tem sido enfática em todas as suas recomendações. Não autoriza qualquer ação policial de repressão contra os manifestantes enquanto eles se mantiverem recolhidos ao pátio da Assembleia Legislativa. O uso da força só será usado em casos excepcionais, como baderna, quebra-quebra ou outra ação violenta. O governo também não abre mão das sanções disciplinares, como multa, desconto salarial e inquéritos policiais para a apuração de responsabilidades nas iniciativas que levaram a categoria a afrontar a Constituição do Estado. Não aplicá-las seria também desrespeitar as regras.

A governadora tem orientado seus auxiliares a não transigir no que é lei. E espera que os grevistas caiam na real, voltem ao trabalho, arquem com suas responsabilidades e voltem à mesa de negociações.

Do Jornal O Estado do Maranhão

Governadora se reúne com comandos da SSP e Exército

2011-11-26T21:59:00.001-03:00

A governadora Roseana Sarney se reuniu com os comandos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Exército Brasileiro, na manhã deste sábado (26), no Palácio dos Leões. No encontro, o governo reafirmou as ações que vem sendo desenvolvidas para a segurança da população, agradeceu o trabalho que vem sendo realizado por policiais militares e bombeiros que não aderiram à paralisação e a união de forças para garantir a tranqüilidade no estado.

Presentes o vice-governador Washington Luiz; o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o general Gomes de Matos, da 10ª Região Militar de Fortaleza; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon; e os secretários chefe do Gabinete Militar do governo, José Ribamar Vieira; da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Programas Especiais, João Alberto.

O coronel Franklin Pacheco ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo governo para que a paralisação não cause prejuízos à população. “Nossa preocupação maior é a segurança do cidadão em todo o estado. Esse é o foco do nosso trabalho hoje”, declarou.

O comandante da PM assinalou ainda o trabalho conjunto das forças militares estaduais e federais. “Estamos realizando uma ação integrada da Força Nacional, Exército Brasileiro e ressaltamos o imprescindível trabalho que vem sendo feito pelos policiais e bombeiros que não aderiram ao movimento, continuando a desempenhar suas funções e contribuindo para garantir a tranqüilidade dos cidadãos de bem”, disse.

Exército

O comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Flávio Peregrino, afirmou que as ações estão priorizando áreas de grande concentração pública, além de estarem sendo feitos patrulhamento nos bairros. “Estamos fazendo uma complementação ao trabalho de policiamento ostensivo que já vem sendo feito pela Polícia Militar e Força Nacional em pontos principais de acesso, como no caso da Feira do Livro, que está acontecendo na cidade”, observou.

As ações, segundo Peregrino também cobrirão o interior do estado. “Nós temos um planejamento, que atende a todo o estado, priorizando São Luís e Imperatriz, por serem as maiores cidades, mas atendendo também a municípios como Timon, Bacabal e Buriticupu, entre outros”, disse.

O tenente coronel Charles Moura, chefe da Comunicação Social do Exército, ressaltou o patrulhamento e as ações realizadas pelo Exército Brasileiro no estado. “Assumimos a coordenação e o controle operacional no estado do Maranhão, com a finalidade de garantir a segurança da população”, declarou.

Ele também destacou a atuação em parceria com equipes de outras instituições. “É importante a população saber que há um trabalho integrado voltado para a segurança e que reúne Exército, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Área e Polícia Rodoviária Federal, todos imbuídos no sentido de trazer tranquilidade para os maranhenses”, observou.

Ilegalidade rechaçada

2011-11-26T08:01:00.001-03:00

Ao recorrer ao Exército Brasileiro para garantir a segurança dos cidadãos maranhenses afetados pela greve de policiais militares e bombeiros, que já entra para o terceiro dia, o Governo do Estado reitera a intolerância com a afronta à lei ora perpetrada no estado pelos grevistas. A medida, oficializada ontem pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, serviu para tranquilizar a parcela da população quase via ameaçada ante a ausência de parte do efetivo da PM nas ruas e sem o auxílio do Corpo de Bombeiros em situações de emergência.

Concentrados desde a noite da última quarta-feira na Assembleia Legislativa, os manifestantes não demonstram disposição de retornar ao trabalho, mesmo com a decretação da ilegalidade da greve pela Justiça, que impôs ainda multa diária de R$ 200,00 a cada um dos militares engajados ao movimento.

A posição do Palácio dos Leões de não negociar com os grevistas, além de correta, é necessária, tendo em vista a falta de amparo legal do movimento.

Beneficiados por ganhos como o aumento do valor do vale-alimentação de R$ 130,00 para R$ 250,00 e ostentando o sétimo melhor salário do país (R$ 2.028,00), os PMs maranhenses podem se considerar privilegiados, se comparados a outras categorias do serviço público. Cobrar melhoria salarial é normal, mas no caso deles isso só é possível na mesa de negociações e nunca por paralisação.

Na tentativa de despertar clamor social, os grevistas chegaram ao cúmulo de atrair parentes para a Assembleia Legislativa. A iniciativa, em vez de receber apoio, vem sendo vista com antipatia por grande parte da população, já que muitas mães, esposas e filhos passaram a ficar expostos a todo tipo de desconforto, em um ambiente hostil e dominado pela desordem, totalmente impróprio ao convívio familiar. Inicialmente solidários ao movimento, muitos já abandonaram a "causa" dos entes queridos, tomados pelo cansaço e receosos de um conflito, ante a intransigência dos manifestantes.

A multa diária de R$ 200,00, arbitrada pelo desembargador Stélio Muniz a cada grevista desencorajou muitos militares a continuar na paralisação. O clima, desde então, é de arrefecimento. Mesmo assim, são inegáveis os transtornos provocados pelo movimento à sociedade, entre os quais os boatos de arrastão, que provocaram tumulto na última quinta-feira, principalmente no Centro. Ciente do seu dever de garantir tranqüilidade ao cotidiano dos cidadãos, o secretário Aluísio Mendes foi providencial ao desmentir o registro de tais ocorrências, fruto exclusivo da má-fé.

Pelo que se observas nas ruas, a presença de homens do Exército e da Força Nacional trouxe de volta a sensação de paz quebrada nas primeiras 24 horas da manifestação. Sem respaldo legal e antipatizados por grande parte da população, os grevistas se veem agora relegados à inutilidade e cada vez mais próximos da execração pública.

Do Jornal O Estado do Maranhão

POSITIVANDO O IDH - Equipe precursora do Ministério Público visita Matões do Norte

2011-11-25T20:52:00.001-03:00

A equipe responsável pelo programa Ministério Público Positivando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) visitou na última quinta-feira, 25, o município de Matões do Norte, a 121km de São Luís. A visita foi uma ação de preparação para a terceira audiência pública do projeto, que acontecerá na próxima segunda-feira, 28, às 17h30, na praça de eventos da cidade.

Os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, e Thereza Muniz Ribeiro de La Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público, visitaram a prefeitura municipal, líderes sindicais e religiosos e presidentes de associações além de fazerem uma convocação na rádio comunitária Cultura FM, para que a população compareça à audiência.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Matões do Norte é um dos 32 municípios maranhenses que estão com o IDH abaixo da média nacional (0,495). O município foi criado em 1994, quando junto a outros 80 povoados, foi transformado em município pela Assembléia Legislativa. Sua área foi desmembrada dos municípios de Cantanhede e São Mateus do Maranhão

O MUNICÍPIO - Matões do Norte possui uma população de 13.794 habitantes, distribuídos em 794, 647 km². Segundo informações da prefeitura, 33% da população vive na zona urbana, que ainda não possui água encanada e rede de esgoto.

A rede de ensino possui duas escolas, que oferecem ensino fundamental e médio, além de uma creche municipal. Há transporte escolar para a população rural e a merenda escolar conta com alimentos fornecidos pela agricultura familiar local, como o mesocarpo do babaçu. Na última medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2009, a educação em Matões do Norte alcançou nota 3,7.

Em relação a saúde, o município oferece serviços de atenção básica. De acordo com a Prefeitura, os casos mais complexos são encaminhados diretamente para São Luís (alta complexidade), apesar de existir atendimento de média complexidade em Pirapemas, município próximo.

As bases da economia são a agricultura e a pesca, apesar de não existir um rio que corte o município: os pescadores realizam suas atividades no Rio Itapecuru, que passa em Cantanhede (MA), e no Rio Mearim, que corta o povoado de Boqueirão, entre outras comunidades.

Matões do Norte não possui rodoviária, mas a cidade é atendida por ônibus interestaduais que seguem para outras cidades, como Teresina e São Luís. A estrada que liga o município à capital encontra-se em bom estado de conservação.

Com informação do CCOM/MPMA

Coronel Melo, ontem e hoje

2011-11-25T11:17:00.001-03:00

Do blog do Gilberto Léda

Umdos líderes do movimento de greve dos policiais militares e bombeiros, ocoronel Francisco Melo, da PM, é um dos oficiais que mais têm dado declaraçõesincentivando a paralisação.

Emrecente carta enviada ao Jornal Pequeno, por exemplo, já disse:

“Tenho certeza de que se não tivessesido enviado pelo Governo do Estado nenhum Projeto de Lei para os agentes penitenciários,para os delegados de polícia e para outras categorias de servidores públicos,as instituições militares estariam caladas e não iriam se manifestar por nãoser pertinente, mas como está posto não há mais alternativa, a não ser aparalisação”.

Emais:

“O Governo do Estado, na pessoa dagovernadora Roseana Sarney, (sic) a quem cabe corrigir essa discrepância eevitar tudo isto, enviando um Projeto de Lei que inclua e beneficie, também, osPoliciais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão. Como vimos não hánenhuma intransigência da PM/CBM, estes estão apenas lutando por um direito eum tratamento digno e igualitário”.

Masnão foi sempre assim. Quando o próprio coronel Melo era o comandante-geral daPolícia Militar, no Governo Jackson Lago, em 2009, a categoria tambémestava prestes a deflagrar uma greve.

Ea opinião do oficial era bem diferente da atual.

“A Constituição proíbe a greve e asindicalização dos militares. Inclusive, isso está no próprio Estatuto daPolícia Militar”, ressaltoucoronel Melo, em entrevista ao portal Meio Norte.

Alguémainda tem dúvidas do caráter político (ou balaio) desta greve de militares?

Amatéria completa você pode ler abaixo, ou clicar aqui para conferir no portal Meio Norte.

“Ocomandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Francisco Melo,considerou de “notícia criminosa”, a divulgação de um panfleto apócrifoalertando sobre a possibilidade de greve na corporação da PM, a partir deamanhã. A condenação da nota foi feita pelo coronel, hoje à tarde, ementrevista coletiva, no quartel da PM, no Calhau.

Segundocoronel Melo, a nota não dispõe de qualquer autenticidade. “Trata-se de umanota tendenciosa e irresponsável. Uma notícia criminosa, que visa causar pânicona população”, declarou indignado o comandante geral da PM.

CoronelMelo afirmou que não haverá paralisação dos serviços da Polícia Militar e que apopulação do estado fique tranquila porque a PM irá permanecer nas ruas napreservação da ordem pública.

Segundoele, a própria Constituição Federal não permite que os militares possam semanifestar por meio de atos dessa natureza. “A Constituição proíbe a greve e asindicalização dos militares. Inclusive, isso está no próprio Estatuto daPolícia Militar”, ressaltou coronel Melo.

Ocoronel Melo garantiu que vai apurar sobre os panfletos espalhados pela cidade.”

Atenção Matões do Norte, audiência pública com Ministério Público no dia 28/11 (segunda-feira)

2011-11-23T11:11:00.001-03:00

Atenção população de Matões do Norte, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, estará na próxima segunda-feira (28/11) em Matões do Norte, um dos nove municípios maranhenses com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

A principal meta do projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano” é promover ações em parceria com o poder público e a sociedade civil nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e de Infra-estrutura, para que proporcionem uma qualidade de vida melhor à população das cidades.

O projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano” tem apoio da Caixa Econômica Federal, já foi lançado nos municípios de Araioses e Centro do Guilherme.

É muito importante a participação de toda a população norte-matoense nesse evento, pois será o momento oportuno de expor e cobrar ações que deveriam ser implantadas e implementadas pelo poder público municipal.

A melhor mensagem/comentário recebida pelo blog

2011-11-22T20:23:00.001-03:00

A paz do Senhor, o nosso Deus amado!

O Senhor é o amigo bem presente na hora da angústia, somos herdeiros do Senhor, herdeiros de suas promessas, mas em cada tratar, aprendemos que o Senhor precisa derramar seu bálsamo, para aliviar nossa dor, as vezes dor de rejeição, a dor da humilhação, mas nós sempre aprendendo a adorar o Senhor!

Neste momento que aprendemos tantas coisas, que olhamos para dentro de nós e vemos o quanto precisamos sermos tratados e sempre louvando o Senhor, na certeza de uma ministração da cura interior, pois sendo o Senhor médico de nossa alma, o Senhor fere, mas o Senhor também sara, o Senhor vai quebrando todo o jugo de maldições hereditárias nas nossas vidas, no nosso emocional, restaurando nosso espírito, libertando das feridas do passado, nos dando um coração aquebrantado, para agradecer por tudo que o Senhor já nos fez, pois o Senhor não deixa nenhuma praga, nenhuma arma forjada, contra nós ou até mesmo contra nossos familiares, Deus o Senhor sempre dando ordens aos seus anjos, para nos proteger, pois somos a menina dos seus olhos (Zacarias 2 v. 8), todos os laços sendo quebrado pelo o Senhor, precisamos nos humilhar sempre, pedindo para o Senhor guardar nossa aliança, pedindo ao Senhor derrama seu óleo ungido, pois são tantas humilhações, o Senhor está presente em nossas vidas, mesmo nas perseguições, calúnias, o Senhor nos ensinar a adorar , ainda que chega com lágrimas de gratidão, tudo é permitido pelo o Senhor, mas reconhecendo que é o seu TRATAR EM NÓS, por tudo que o Senhor já nos concedeu, quantos milagres em nossa alma, espírito, caráter, enfim quantos alívios o Senhor já nos deu, precisamos aprender sermos mais GRATOS, quando muitas das vezes as feridas ainda aberta em nosso interior, por falta de perdão da alma, as vezes muitos perdoam de lábios, mas quando há perdão dentro da liberação da dádiva de perdoar, o Senhor trabalhar de forma suave , nos consolando, pois o Senhor nos sonda e nos entende e sabe a profundidade de cada amargura, melancolia, enfim o Senhor derramando em silêncio, o bálsamo, a unção e a cada dia nos aliviando, quando o Senhor derramava e ainda derrama da sua Graça, do seu Poder e nós tendo mais comunhão com o Senhor, esperando no Senhor com fidelidade, porque o Senhor sabia dá e sempre saberá dá o escape na hora certa, pois tudo é em seu tempo, mesmo o Senhor trabalhando em silêncio, não nos deixa sozinhos, pois o Senhor é pai zeloso, amigo fiel, realizador dos nossos sonhos, nos ajudando, nos capacitando em tudo, para fazer o melhor para o Senhor aqui na terra, nos ensinando a sempre andar com o Senhor, nos alimentando com sua palavra, aprendendo temer, obedecer, submeter e adorar em todo tempo, oração cantada são os louvores que entoamos nesta hora, nestes processos divinos, Oh Deus! Precisamos declarar sempre assim: O Senhor DEUS , a ti a HONRA e a GLÓRIA!

Prefeito e secretário são alvo de ação por ato de improbidade

2011-11-22T12:44:00.001-03:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito do município, Ildemar Gonçalves, e o secretário municipal de Infraestrutura, Lucimar José de Souza.

Motivou a manifestação do Ministério Público o afastamento de servidores concursados, ocupantes dos cargos de operadores de máquinas pesadas, do seu setor de origem (Secretaria de Infraestrutura do Município de Açailândia), configurando desvio de função.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, autor da ação, outra irregularidade constatada foi a contratação pela prefeitura de uma empresa terceirizada para desempenhar a mesma função dos servidores concursados transferidos de setor, ocasionando prejuízo aos cofres públicos.

"Além de remunerar os servidores concursados e habilitados para o exercício da função, ainda disponibiliza valores para pagamento de empresa privada para que esta realize atividade que poderia ser feita pela própria administração", declarou, na ação, o promotor de Justiça.

Francisco Serejo Silva concluiu que a conduta da administração municipal caracterizou desvio de finalidade do ato administrativo, configurando ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92.

PEDIDOS

O MPMA pede a anulação dos atos de transferência dos servidores (operadores de máquinas pesadas) para outra secretaria municipal ou para outro órgão público. Solicita também a anulação do contrato que tenha por finalidade a execução por terceiros da atividade de operador de máquinas pesadas.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. O valor deve ser destinado ao Fundo da Infância e da Adolescência do Estado do Maranhão (FIA).

A Promotoria requer, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Ildemar Gonçalves e de Lucimar José de Souza pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 100% da remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o Poder Público, entre outras penalidade.

Com informação da CCOM - MPMA